Marcelo Rebelo de Sousa apela ao “bom senso” quanto ao Orçamento de Estado

O Presidente da República coloca a hipótese de eleições antecipadas se o Orçamento de Estado não for aprovado. Numa entrevista ao Público afirmou que o orçamento “é fundamental para o país”.

As negociações do Orçamento de Estado para 2019 decorrem e Marcelo Rebelo de Sousa diz que este tem de ser aprovado. Esta negociação é “mais complexa”, mas a prioridade de Marcelo é que a legislatura seja cumprida. A aprovação deste Orçamento pode vir tanto da esquerda como do PSD. Este último caso o Presidente não comenta, mas deixa uma oportunidade para o líder do PSD responder.

O próximo ano é de eleições e a falta de um orçamento obrigaria o Presidente a ponderar uma solução. “Seria o reinício do processo orçamental e provavelmente aí teria de se pensar duas vezes sobre se faz sentido não antecipar as eleições”. Eleições essas que seriam antes das eleições europeias.

Para Marcelo Rebelo de Sousa a negociação do OE2019 tem como base vários argumentos.  A descida dos juros – é favorável aos investimentos; a crescente descida do défice – não há previsões de subida; e o montante da dívida pública – que não é baixo. A desaceleração do PIB e um possível corte nos fundos europeus recebidos por Portugal são outros fatores importantes a considerar. Segundo Marcelo, a solução é encontrar mais investimento e esperar para ver o resultado do Orçamento de Estado.

Os pedidos de aumentos para a função pública pelos sindicatos e pelo PSD voltaram a surgir. O Presidente da República confia no programa do Governo e afirma que provavelmente os 600€/mês vão ser cumpridos. Não entra em detalhes sobre o tema quanto ao OE.

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