• Atualidade,  Informação

    Governo anuncia novas medidas restritivas

    Foi aprovado, pelo Conselho de Ministros, o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro. Entre as medidas está a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional. Na última semana (23/01 a 30/01) verificou-se um agravamento dos casos de Covid- 19 em Portugal, atingindo todos os recordes em termos de novos casos de infetados, óbitos e internados. Em consequência, o Governo tem mostrado uma grande preocupação para com o estado do país, o que tem gerado um reforço nas medidas restritivas, como tentativa de conter os contágios.  No dia 28 de janeiro, quinta-feira, o Governo esteve reunido em Conselho de Ministros e…

  • Atualidade,  Informação

    Comissão Europeia propôs medidas para a reforma do espaço digital

    A Comissão Europeia publicou duas propostas para realizar alterações legislativas no meio tecnológico. Após os conflitos gerados pela acusação dos EUA ao Facebook, por práticas anticoncorrenciais, a União Europeia mostra preocupação em realizar alterações legislativas no mundo tecnológico.  Com o objetivo de proteger os consumidores e os seus direitos no espaço online, assim como incentivar e suportar pequenas plataformas de PMEs e start-ups, a Comissão Europeia apresentou formalmente a proposta relativa às novas regras dos serviços digitais a operar na União Europeia, nomeadamente as leis Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA). A reforma prevê o regulamento do funcionamento dos serviços digitais, incluindo as redes sociais, as plataformas…