Mais Habitação: a nova proposta do governo de António Costa
Existem novas medidas para combater a crise da habitação em consulta pública. Aumentar as casas disponíveis e combater a inflação das prestações do crédito à habitação são alguns dos objetivos.
Com os problemas económicos que têm vindo a afetar cada vez mais Portugal, os problemas de habitação não ficaram para trás, sendo bastante notórios. Desde rendas inflacionadas a famílias sem habitação, a situação tornou-se insuportável. O governo de António Costa criou um novo programa para procurar combater esta situação.
O novo projeto Mais Habitação estará em consulta pública desde dia 20 de fevereiro até dia 10 de março. Este projeto consiste numa série de medidas habitacionais que têm como objetivo garantir que todos têm acesso a uma habitação digna e adequada à realidade do seu agregado familiar.
De forma resumida, este projeto consiste em aumentar a oferta de imóveis para habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas do mercado de arrendamento, combater a especulação e ainda proteger as famílias.
Para estes objetivos se concretizarem, algumas das medidas tomadas seriam: converter o uso de imóveis de comércio ou serviços em uso habitacional; o arrendamento de propriedade privada por parte do Estado para depois subarrendar; o arrendamento obrigatório de casas devolutas e normas fiscais para incentivar o arrendamento.
Este projeto por ser comentado e lido com mais detalhe aqui.
Nenhuma destas medidas está em vigor, nem é conhecido quando tal, ou se, irá acontecer. Apesar disso, o assunto tem gerado discussão. Apesar de para muitos ser claro que é necessário fazer algo contra estes problemas habitacionais, as medidas propostas não são consensuais.
A questão da obrigatoriedade de arrendamento de casas devolutas é um exemplo, sendo o Estado a fazê-lo aos proprietários para depois subarrendar às famílias tem sido uma das mais discutidas. Os proprietários afirmam ter o direito à sua propriedade privada, e de a poder usar (ou não) como entender.
Depois de todas as sugestões apresentadas, o programa irá seguir para aprovação final no Conselho de Ministros. Só aí será concreto que medidas estão prontas para ser executadas ou não.
Fonte da capa: António Botelho
Artigo revisto por Carolina Rodrigues
AUTORIA
A Mafalda veio de Sintra com o sonho de ser jornalista. Inspirando-se em tudo o que a rodeia tem as suas paixões centradas na escrita e na leitura, sempre curiosa para querer saber mais quer informar os seus leitores com tudo que se passa na atualidade e ainda dar as melhores dicas de lifestyle. Um dia espera que através da comunicação o mundo se torne num lugar melhor com igualdade para todos, onde ninguém tenha mais de ficar em silêncio.