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Parlamento russo aprova alteração que reforça lei contra “propaganda LGBT”

O parlamento russo aprovou esta quinta-feira alterações, na generalidade, à lei da “propaganda homossexual”, adensando a repressão contra a comunidade LGBT.

Ao texto da lei que proíbe a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” entre menores, é agora acrescentada a proibição também a adultos. Para efetivar a nova norma, “a comunicação social, a internet, a literatura, o cinema” e mesmo a publicidade estão impedidos de promover “sexo não tradicional” em qualquer tipo de conteúdo. É ainda especificado que os filmes que o fizerem “não receberão certificado de distribuição”. 

Foi em julho deste ano que chegou ao parlamento russo a proposta de lei que visa o alargamento das proibições contidas na lei “Sobre a propaganda de relações sexuais não tradicionais entre menores”, aprovada em 2013. 

As restrições junto de menores também aumentam, tornando-se proibido propagar “informações suscetíveis de induzir o desejo de mudança de sexo” nas crianças e jovens. 

Na sua página de internet, o parlamento russo refere que infratores das medidas impostas estão sujeitos a multas pesadas e estrangeiros que não respeitem a lei poderão mesmo ser expulsos do país.

Aprovada por unanimidade pelos deputados russos, a alteração carece apenas de aprovação da câmara alta da Assembleia Federal da Rússia e, depois de aqui aprovada, da assinatura do Presidente Russo, Vladimir Putin, o que na prática acaba por se traduzir apenas numa questão de protocolo.

Este tipo de medidas surge no seguimento de uma consolidação da ala mais conservadora russa, que alega combater a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais”, representação da decadência da sociedade ocidental, segundo Vladimir Putin. 

O “cerrar fileiras” do conservadorismo é indissociável da ofensiva militar russa na Ucrânia, segundo o deputado Alexander Khinchtein. No Telegram, este afirmou que “a operação militar especial [na Ucrânia] não acontece apenas no campo de batalha, mas também na consciência das pessoas, nas suas cabeças e nas suas almas”, salientando a ideia de um “conflito civilizacional com o Ocidente”. 

Viktor Orbán e Vladimir Putin.
Fonte: AFP

Vários governos nacionalistas na Europa, como a Polónia e a Hungria, têm alimentado sentimentos de fobia LBGT e sucedem-se os casos de violência contra a esta comunidade nestes países. Em território polaco existem várias zonas apelidadas de “livres de ideologia LGBT”. 

Na Hungria, o governo de Viktor Orbán já proibiu o casamento homossexual, inviabilizou a adoção por casais homossexuais e ilegalizou “a descrição e a promoção de uma identidade de género diferente do sexo atribuído no nascimento, a mudança de género e a homossexualidade” à semelhança da Russia. Aquando da aprovação desta última lei, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Hungaro, Peter Szijjarto, afirmou: “esta lei não é contra nenhuma comunidade na Hungria, é apenas contra os pedófilos”. 

Vários líderes europeus condenaram estas ofensivas anti-LGBT, ainda que apenas 14 dos 27 países da União Europeia (EU) tenham assinado uma carta contra a lei anti “propaganda LGBT” húngara, iniciativa da Ministra dos Negócios Estrangeiros Belga, Sophie Wilmes.

Esta nova medida russa faz eco daquilo que vários analistas alegam ser o despertar de uma “Europa de Leste” com posições contrárias àquilo que são valores fundamentais no seio da UE, como o estado de direito, direitos humanos, direitos de liberdade de imprensa e direitos LGBT.

Ao longo dos anos, vários grupos internacionais de direitos humanos têm vindo a denunciar este tipo de legislação por violar direitos dos cidadãos LGBT e impedir o debate público.

Manifestação na República Checa de denúncia da legislação anti-LGBT na Rússia, 2013 | Cum Okolo / Alamy Stock Photo
Fonte: openDemocracy

Fonte da capa: NBC News

Artigo revisto por João Nuno Sousa

AUTORIA

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Maria Beatriz Batalha, 22 anos, sempre foi fascinada por História(s). Embalada pela ilusão de pensar o passado e o futuro no presente, encontrou o Jornalismo. Quando está a tentar não ser uma idiota a mais fica-se pelo ridículo, o melhor lugar do mundo. Na ESCS Magazine compete-lhe dar o melhor de si para zelar pelo bom tratamento da língua portuguesa, a mais bela.