Espanha acaba de licenciar a exploração de uma mina de urânio em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira com Portugal, sem consultar o Estado português nem fazer o estudo de impacto ambiental transfronteiriço.

O empreendimento já está a ser planeado na comunidade de Salamanca pela empresa australiana Berkeley, a quem foi concedida a exploração da mina em 2014. Neste tipo de minas a extração é a céu aberto. O início da construção está planeado para 2019.

A delegação dos deputados da Comissão de Ambiente da Assembleia da República, que visitou esta segunda-feira o local onde nascerá a mina, encontrou um estaleiro montado e trabalhos de desmatação e de terraplanagem, num terreno que é atravessado por um afluente do rio Huebra, desaguando no rio Douro.

“Uma mina de urânio tem efeitos a longo prazo. Não é o mesmo que extrair cobre ou ferro. Portugal deixou de ter minas de urânio em 2001 e o passivo ambiental ainda se mantém, assim como os efeitos na saúde das pessoas”, sublinha Pedro Soares, presidente da Comissão de Ambiente.

O receio de que a extração de urânio prejudique a saúde da população com contaminação radioativa pelo ar e pela água, caso as escorrências da mina cheguem ao rio, também é salientado por Pedro Soares.

No entanto, tal como no processo de licenciamento do armazém para resíduos nucleares em Almaraz, o Estado espanhol voltou a ignorar as regras de Bruxelas e o Estado português.

“O Governo está fora de tempo. Atrasou-se em Almaraz e atrasou-se agora. Estas atitudes minam a confiança entre dois estados”, lamenta Pedro Soares. Os deputados não prescindem que seja feita a avaliação do impacto ambiental transfronteiriça e vão pedir mais esclarecimentos ao ministro do Ambiente, que será ouvido, esta semana, no Parlamento.

O presidente do Município de Almeida, António Machado, cuja fronteira está a cerca de 40 quilómetros da futura mina de Retortillo, garante que alertaram as autoridades portuguesas (Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral de Energia) e o Ministério do Ambiente para este empreendimento desde 2013.

O presidente da Câmara lembra que a mina de Retortillo não será a única, havendo projetos para extrair urânio noutra localizada a apenas quatro quilómetros do concelho de Almeida. “

 Em Espanha, está marcada uma manifestação, pela plataforma Stop Urânio, para este sábado, em Salamanca.