Mudança de género aos 16 anos vetada por Marcelo Rebelo de Sousa

O diploma tinha sido aprovado no passado dia 13 de abril, na Assembleia da República, e consagra a autodeterminação da identidade. O Presidente da República vetou o documento alegando a necessidade da assembleia esclarecer determinados pontos como a obrigatoriedade de um relatório médico prévio à decisão da mudança de sexo. Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a necessidade de um debate mais amplo que envolva também a comunidade médica.

A deputada do PS, Isabel Moreira, admite que uma alteração da lei pode ser feita mas não vai necessariamente de encontro ao pedido do Presidente da República. Com a aprovação garantida por toda a Esquerda, o documento regressa à Assembleia da República para uma nova votação, não havendo, para já, uma data definida.

Costa demite-se se o orçamento de Estado não for aprovado

Numa entrevista ao Diário de Notícias, o Primeiro-Ministro garante que sem a aprovação do orçamento de 2019 não tem condições para se manter no cargo e aproveitou para colocar pressão sobre a Esquerda. O líder socialista elogiou o acordo com a geringonça e garantiu que pretende manter o mesmo num quadro que pode ir além desta legislatura. Esta entrevista surge após o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantir que sem o orçamento de Estado aprovado não há governo que se possa manter.

O orçamento de 2019 é o último antes das legislativas e tem sido alvo de intenso debate à esquerda do PS, com os parceiros Bloco de Esquerda e Partido Comunista, que defendem um caminho que reforce o investimento público abdicando de um défice menor, objetivo já definido pelo ministro das finanças, Mário Centeno.

Atentado terrorista em Paris faz um morto

Um jovem esfaqueou cinco pessoas no sábado, dia 11 de maio, perto da Ópera Garnier, na rua movimentada de St. Augustine. O Estado Islâmico reivindicou o atentado e chamou o atacante de “soldado”. Este ataque fez um morto, dois feridos graves e dois feridos ligeiros, ficando os feridos fora de perigo. O autor do atentado foi abatido pela polícia pouco depois de ter realizado o ataque.

O jovem possuía nacionalidade francesa, mas era natural da Tchetchénia (Rússia). Estava já sinalizado pelos serviços secretos, apesar de não ter quaisquer antecedentes criminais. Os seus pais foram detidos para interrogatório. Os atentados terroristas em França já causaram 245 vítimas mortais.

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