O Presidente da República disse que o Estado tem a responsabilidade objetiva para com as famílias das vítimas do desastre de Borba. À saída da cerimónia do juramento de Hipócrates dos médicos recém-formados na zona sul do país, que decorreu este sábado na Aula Magna, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu às últimas declarações de António Costa e fez a distinção entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva.

“Por um lado, o assumir da responsabilidade própria da administração pública perante os familiares das vítimas. Já aconteceu noutros casos no passado. É aquilo a que se chama no Direito uma responsabilidade objetiva, independentemente da outra vertente, que é o apuramento da responsabilidade subjetiva, que é, em concreto, que entidades ou que pessoas poderão ser responsabilizadas por aquilo que aconteceu”, afirmou o chefe de Estado.

Na última sexta-feira, António Costa manifestou uma opinião distinta, que isenta o Estado de culpas e transfere as responsabilidades para a Câmara Municipal, ao dizer que “não há evidência de responsabilidade do Estado” porque “o Estado é uma pessoa coletiva pública distinta dos municípios”.

Na última segunda-feira, um aluimento de terras numa das pedreiras de Borba fez ruir a estrada municipal 255. Até ao momento, foram resgatados os corpos de duas vítimas mortais – trabalhadores na pedreira – e as buscas prosseguem, mas com expectativa moderada, de acordo com declarações do comandante distrital de Operações de Socorro de Évora, José Ribeiro, este domingo.

“A acessibilidade de veículos e equipamentos daquela pedreira é muito limitada e, por outro lado, a previsão meteorológica para as próximas horas aponta para precipitação”, disse José Ribeiro.

O comandante acrescentou ainda que não se sabe a localização exata dos dois carros que foram arrastados na sequência do colapso da estrada.

Artigo revisto por Gonçalo Taborda