Concorreram 3903 funcionários das escolas com o objetivo de regularizar o seu vínculo profissional, tendo estes já visto as suas reivindicações concretizadas.

Foi emitido um parecer favorável a quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), segundo o que anunciou, esta quarta-feira, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão.

Alexandra Leitão esclarece que o concurso de 2100 trabalhadores já terminou, existindo 600 trabalhadores cujos processos se encontram “em período de homologação” e outros “1170 que já têm parecer favorável e aguardam a homologação”, acrescentando que estes últimos são processos mais complicados, porque dizem respeito a assistentes operacionais que exercem a sua função em tempo parcial.

Os esclarecimentos foram feitos pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, ter proferido: “Já homologuei quase três mil assistentes operacionais que tinham a sua situação precária e que puderam fazer parte agora da administração pública”.

Alexandra Leitão garantiu que dos funcionários que concorreram ao PREVPAV “foram quase todos aceites”. “A taxa é elevadíssima”, acrescentou. No entanto, quando questionada pela deputada do PCP Ana Mesquita acerca do que acontecerá a quem teve um parecer desfavorável, a secretária de não respondeu.

Ana Mesquita lembrou ainda o recente anúncio feito pelo Governo, no qual pretendia contratar mais 1067 trabalhadores para as escolas, mas considera que tal reforço “não responde às necessidades efectivas das escolas”.

Alexandra Leitão explicou que este resultado se deve a um levantamento que  atendeu à portaria de rácios, “as aposentações previstas no futuro e o padrão de baixas” nas escolas.

Revisto por: Ana Margarida Patinho