O estado em que se encontra atualmente a carreira dos professores em Portugal. Certamente, já todos ouvimos falar sobre o assunto e o discutimos. Mas será que sabemos realmente o que isto significa e o que quererá dizer?

Não será necessário recuar muito no tempo para perceber que os professores e os trabalhadores do setor da educação, em geral, não andam satisfeitos. Todos os anos se verificam convocatórias de greves e, por vezes, até a realização de manifestações. Em fevereiro de  2023, deu-se uma das manifestações mais numerosas, convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e pela Federação Nacional da Educação (FNE), que contou com a adesão de milhares de professores a encher a rotunda do Marquês de Pombal.  

Os professores reclamam insistentemente o aumento salarial, melhores condições de trabalho, tanto ao nível das infraestruturas como dos prazos para cumprir os programas a lecionar. Reivindicam ainda mais facilidade na subida de escalão, assunto também muito discutido na altura do congelamento da carreira, bem como colocações em escolas mais próximas da zona de residência.

Para quem desconhece, a carreira dos professores é dividida e faseada em escalões. Ou seja, ao iniciarem a sua carreira como docentes, os professores começam no primeiro escalão, podendo ganhar entre mil e trezentos e mil e quinhentos euros líquidos, aproximadamente. Sendo o máximo atingível o décimo escalão, no qual poderão receber acima de dois mil e duzentos euros líquidos, aproximadamente também. Estes valores dependem do estado civil e da situação de dependentes (isto é, número de pessoas dependentes do ordenado do profissional em questão). Esta ascensão, a partir do primeiro até ao décimo escalão, concretiza-se mediante a realização de trabalhos, aulas assistidas por professores avaliadores e ações de formação, congregando um conjunto de professores propostos a subir ao próximo escalão.

Para conseguir informação mais detalhada e uma visão interna e mais pessoal sobre o estado atual da carreira dos professores, recolhi os testemunhos de uma professora no seu primeiro ano a lecionar e de um professor no seu primeiro ano de aposentação:

“Fiquei um ano sem encontrar emprego na área e, como tinha colegas que foram para o ensino, e sempre foi algo em que pensei trabalhar, acabei por decidir ingressar no ensino”, explica Beatriz Neves, antiga aluna escsiana da licenciatura de RPCE (Relações Públicas e Comunicação Empresarial), atualmente a lecionar Português na Escola Secundária Miguel Torga, em Queluz. Admite ter sido uma decisão um pouco de último recurso, apesar de se tratar de um sonho; “mas era um sonho que estava mais atrás e, depois, quando os meus colegas disseram que eram professores e estavam a gostar, voltou o bichinho, candidatei-me e entrei”.

Este é um aspeto que demonstra a atual falta de professores e consequente procura: as escolas são levadas a recrutar  licenciados em áreas que não são, necessariamente, a da Educação. Esta situação faz com que, para os professores, se torne mais difícil a progressão na carreira. “Não acontece necessariamente de forma automática” – conta Beatriz Neves –  “Os professores que não têm curso tirado na área da Educação lecionam através de habilitação própria”, o que “não nos permite subir nos escalões…”. Admitindo ser esse o seu caso, a docente refere que teve de concorrer ao concurso externo, no qual acabou por ser colocada. Caso pretenda permanecer no ensino e progredir na carreira, terá de realizar um mestrado em Educação.

No parâmetro salarial, a professora de Português confessa estar satisfeita com o seu salário atual, referindo que, se estivesse em qualquer outra profissão, à partida, não teria um salário tão bom quanto o que tem atualmente. Isto para quem está no seu primeiro ano a trabalhar. “Mas sei que só daqui a quatro anos é que poderá aumentar (o ordenado) e, depois, são aumentos muito graduais. Ou seja, não são grandes aumentos e isso acaba por ser mais complicado… Porque, em comparação com os próximos escalões, a progressão (salarial) já não é talvez tão adequada”, afirma. Importa salientar que os professores só têm possibilidade de progressão de quatro em quatro anos.

Esta subida na carreira esteve também condicionada, ou mesmo estagnada, durante o período conhecido como congelamento da carreira, que decorreu principalmente entre 2011 e 2017. Questionado sobre o tema, Alcino José Pedrosa, professor, investigador e historiador, atualmente no seu primeiro ano de aposentação, após 44 anos no ensino, afirmou o seguinte: 

“Fui afetado, mas minimamente. Eu estava no décimo escalão e passei para o nono, mas sem alteração de vencimento… No entanto, houve colegas que passaram do sexto para o quarto ou do quarto para o segundo. Não só, do ponto de vista económico, perderam dinheiro, como representou o retrocesso de dez anos na carreira. Há colegas, dois ou três anos mais novos do que eu, com quase o mesmo tempo de ensino que eu, que nunca vão chegar ao décimo escalão. Eu, em 2009, já estava no décimo escalão; depois, em 2011, passei para o nono e, em 2015/2016, voltei para o décimo escalão”. Refere que só conseguiu atingir o décimo escalão porque tinha feito o mestrado e o doutoramento, por própria iniciativa, o que lhe concedeu  seis anos de benefício em tempo para efeitos de progressão na carreira.

E relativamente à progressão? 

O professor de História afirma que “a progressão na carreira é normal. Os professores estão habituados a ações de formação”, referindo que o maior problema são as ações de formação que são pagas, que acabam por ser em maior número do que as que são gratuitas. E estas, muitas vezes, “não são abrangentes o suficiente para todos os interesses dos professores”.

Conclui-se, então, que a progressão na carreira não tem muitos obstáculos. “O maior obstáculo foi mesmo o congelamento da carreira”, explica Alcino Pedrosa, “Sem o fenómeno de congelamento, o processo não é difícil. Até porque a entrada na carreira, hoje, está mais facilitada do que estava no meu tempo. Está mais facilitada, e ainda bem, pelas exigências que a própria profissão coloca, porque é uma profissão onde há cada vez mais défice de professores”.

Também se registaram lamentações destes professores no que diz respeito a aspetos mais burocráticos, principalmente para diretores de turma. Segundo os docentes, trata-se de tarefas que ocupam tempo excessivo e, muitas vezes, desnecessário, retirando-lhes disponibilidade para se dedicarem mais às suas disciplinas e contribuindo para um maior desgaste profissional. Queixam-se igualmente das condições de trabalho. Na sua última escola, Alcino Pedrosa refere que os recursos digitais e tecnológicos, muitas vezes, não correspondiam às necessidades, o que não permitia que os professores pudessem diversificar muito as suas aulas. Já Beatriz Neves afirma que chove dentro da escola, cria-se humidade e acrescenta: “Estamos sempre a deparar-nos com situações climáticas um bocadinho extremas dentro da sala de aula”. 

Outra problemática levantada foi a da motivação dos docentes para lecionar. O professor de História confirma que o fator motivação é fundamental para o exercício da profissão e revela que costumava dizer: “No dia em que eu não me conseguir motivar a dar aulas, eu desisto da carreira”. Atualmente, o estado da carreira dos professores traz alguma desmotivação aos docentes, sobretudo para a realização de tarefas extra que impliquem maior carga logística. 

Continua o historiador: “O que mais condiciona o trabalho do professor é, por vezes, a dificuldade em fixar-se num espaço. Por exemplo, um professor que vem do norte, porque não teve vagas nas escolas do norte, tem de procurar um quarto ou partilhar uma casa. Se tiver família constituída, tem de ir aos fins de semana para casa. Isso causa um desgaste emocional e físico muito grande na vida do professor”.

Ainda assim, os dois professores identificam aspetos positivos a retirar desta profissão. “É muito giro (estar a lecionar), porque tenho vinte e três anos e dou aulas ao secundário. Portanto, os meus alunos têm idades próximas à minha. Tenho um aluno com vinte e dois anos, o que acaba por se tornar uma dinâmica muito gira e próxima”, diz Beatriz Neves. Já Alcino Pedrosa admite ter sido uma profissão que lhe deu muito prazer e para a qual sempre se sentiu motivado. Refere, inclusive, que continua ligado ao ensino, seja na avaliação de professores ou marcando presença em instituições de ensino superior para participar em conferências dirigidas a alunos de mestrado.

Por ter lidado com pessoas muito diversas ao longo da carreira, o historiador e investigador afirma: “Foi uma profissão que me enriqueceu do ponto de vista humano”. Recomenda a profissão a quem gosta de demonstrar o seu conhecimento e passá-lo aos outros, salientando, contudo, a importância da paciência e de muita resiliência.

Imagem de capa: Manifestação de professores junto Assembleia da República, Daniel Rocha, PÚBLICO

Artigo revisto por Inês Félix