Fonte: passaportemundo.com

Bruxelas pedia um défice abaixo dos 3% no ano passado, de modo a que Portugal saísse do Procedimento por Défice Excessivo. Pelas contas da Comissão, tal objetivo não foi concretizado e por isso a mesma admite castigar Portugal. A sanção, por sua vez, pode passar pela Suspensão Parcial dos Fundos Comunitários e a obrigação do Governo apresentar, num espaço de três em três meses, um plano das contas detalhadas do país à capital Belga.

Para uma maioria de comissários há um conjunto de argumentos técnicos e válidos para castigar Portugal, que contam com o apoio de Espanha: o líder do grupo parlamentar do Parido Popular Europeu quer que Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, tenha mão pesada com o país.

Por cá, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, terá se reunido com Juncker e com Maria Luís Albuquerque para pedir que não haja qualquer ratificação: “isto é uma necessidade corrente do nosso dia-a-dia de que é, na transparência na relação com a Comissão Europeia, não contribuir pelo silêncio para que não se adense qualquer dúvida sobre o que é que representa o défice de 2015, sendo que o de 2016 cabe ao Governo que está em funções”, explicou o ex-primeiro-ministro.

Na sua opinião, não há nenhuma razão para agravar o tratamento da Comissão Europeia dentro do procedimento por défice excessivo na medida em que, “fora o que foi contabilizado por causa do Banif”, Portugal não teve um défice acima dos 3%, em termos nominais.

Já Maria Luís Albuquerque enviou uma carta a Valdis Dombrovskis, vice-presidente da comissão e responsável pelo euro, em que assinala que seria “injusto e prejudicial para o esforço de ajustamento que venham a ser impostas sanções em Portugal (…)”.

Maria Luís continuou e afirmou que o seu dever enquanto ex-titular das Finanças “recorda os esforços ajustais estruturais que o país velou a cabo desde 2010”.

Na próxima semana, a Comissão deverá decidir sobre se Portugal fez ou não os esforços necessários para corrigir o défice, mas a decisão final sobre o castigo devido só deverá ser conhecida em Junho e vai depender também da decisão de todos os ministros das Finanças da Zona Euro.