O Governo português já enviou a carta de resposta a Bruxelas, após o pedido de esclarecimentos por parte da Comissão Europeia sobre o Orçamento de Estado de 2017.

Após ter verificado “riscos e discrepâncias” no Orçamento de Estado português, a Comissão Europeia pediu para detalhar melhor as medidas previstas para garantir o ajustamento estrutural desejado por parte deste órgão.

Consequentemente, Bruxelas recebeu a resposta do Governo português na passada noite de quinta-feira, 27 de outubro, dentro do limite previsto. O ministro das Finanças, Mário Centeno, defende que não existe necessidade de medidas adicionais para consolidar o orçamento, porque o défice estrutural reduziu 0,6 % (PIB).

Desta maneira, o governo português estará condicionado ao parecer final de Bruxelas, que, segundo António Costa, dará “luz verde” já na próxima semana. O primeiro-ministro não antevê dificuldades na avaliação de Bruxelas, porque a diferença de interesses resume-se a “umas poucas décimas”.

De facto, Bruxelas considera um cenário macroeconómico menos otimista para Portugal. Contudo, no dia seguinte, o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, constatou que o OE português “parece cumprir os critérios”; Bruxelas simplesmente necessita de informações mais detalhadas “para poder confirmar esse sentimento”.

Quem se encontra numa posição semelhante à de Portugal é a Bélgica, o Chipre, a Finlândia e a Itália. Bruxelas também pediu um pedido de esclarecimentos a Espanha e a Lituânia. No entanto, estes apresentam-se numa condição especial: a Comissão Europeia solicitou anteprojetos orçamentais logo que os novos governos estiverem em funcionamento.