Chegam para arranjar o cultivo. Tiram as nabiças e plantam as favas. Adriano Fonseca e Maria Isabel, os proprietários da horta urbana da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria, chegam sempre de tarde para cuidar dos alimentos. Entre regar, fazer novas plantações e aplicar os adubos naturais, Adriano Fonseca reconhece que “alivia o stress. É uma maneira de ter algumas coisinhas e de saber aquilo que comemos.”

Produzir saúde e reduzir a poluição

Quer seja em produtos alimentares, quer seja em têxteis, a agricultura biológica tem como princípio a qualidade da produção – alimentos mais nutritivos e saborosos e produtos de alta qualidade – e do ambiente, através de um modo de cultivo que não usa pesticidas, adubos químicos de síntese ou organismos geneticamente modificados.

Alguns dos métodos aplicados nestas culturas são as rotações, consociações, instalação de sebes vivas, compostagem e adubos verdes, que promovem a fertilidade do solo e a biodiversidade. Não só beneficiam o meio ambiente – preservando os recursos naturais como a água, o ar, e o solo – como também a saúde do ser humano.

Na produção da horta da Quinta da Piedade os adubos resultam de um processo de compostagem e, no caso da horta de Adriano Fonseca e Maria Isabel, não levam nada mais do que caruma, palha, estrume de ovelha e água. “Aparece o chamado húmus, que parece terra preta – que uso para a produção.” Os proprietários aprenderam a realizar adubos e a cuidar das hortas através da Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica.

“Horta à porta”

A Associação Portuguesa de Agricultura Biológica em Portugal tem como principal lema, e missão, promover e divulgar este modo agrícola no país. No ativo desde 1935, só há cerca de 20 anos é que a Agrobio começou a apostar nas hortas biológicas urbanas. Desde essa altura que vários municípios têm mostrado interesse em recuperar ou desenvolver as suas hortas urbanas, com recurso a modos de produção sustentáveis.

Apesar de não serem certificadas como biológicas, as práticas e as metodologias usadas nas hortas urbanas são ensinadss pela Agrobio. “A certificação tem outro grau de exigência a nível burocrático, administrativo, de papéis e custos. Não faz sentido certificar porque estas hortas são para autoconsumo”, explica o Presidente da Associação, Jaime Ferreira.

Podem ser comunitárias ou sociais, mas normalmente as hortas biológicas urbanas estão ligadas a um ato social: “Tanto do ponto de vista da necessidade de produção de alimentos para consumo próprio, como do ponto de vista mais recreativo. Para a pessoa se sentir satisfeita com a atividade”, explica Jaime Ferreira.

O papel da Agrobio é organizar e planear as hortas biológicas urbanas. Os municípios propõem à associação a construção de uma horta biológica ou a recuperação de zonas abandonadas para esse efeito. A Agrobio define o número de talhões, procura uma zona pronta para as pessoas passarem, instala pontos de água para abastecimento e encontra zonas para guardar as ferramentas. Além disso é responsável pela formação dos hortelões ou dos técnicos das Câmaras Municipais, que fazem, posteriormente, o acompanhamento das hortas.

Não há nada para correr mal, quando a formação é um ponto assente e necessário à prática agrícola biológica urbana. Após uma formação inicial prática, a Agrobio passa a acompanhar semanalmente as operações nas hortas durante cerca de 4 meses – tempo estimado de crescimento dos produtos hortícolas. Findo este período, os hortelões já devem ter capacidade para produzir autonomamente. A formação, por norma, não é paga pelos hortelões, mas sim pelos municípios que propõem o desenvolvimento das hortas.

“A existência de regras é muito importante”. O Presidente da Associação afirma que a realização de um regulamento para as respetivas hortas é fundamental para um espaço de comunidade. Contudo, até ao momento, tal como refere Jaime Ferreira, a resposta tem sido sempre positiva.

Protocolo: a outra vertente da Agrobio

Um projeto ainda mais vasto do que as hortas é o estabelecimento de protocolos. Um dos exemplos é o protocolo estabelecido entre a Agrobio e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, à qual pertence a horta da Quinta da Piedade, no Concelho da Póvoa de Santa Iria. O protocolo não se limita a atuar sobre uma única horta, mas pretende desenvolver a agricultura biológica em todo o Concelho.

O objetivo é promover a biodiversidade, criar zonas verdes no espaço urbano, melhorar a qualidade alimentar, reduzir a pegada ecológica, incentivar o consumo de alimentos sazonais e valorizar o espírito do espaço público.

A Sazonalidade é um ponto assente na horta de Adriano e Maria Isabel. Couves, chuchu, feijões, alfaces, acelga, pimenteiros, tomateiros. Tudo a seu tempo: “O fator tempo é que determina”, refere o Adriano Fonseca.

Neste momento já estão concretizadas e em pleno funcionamento: a Quinta da Piedade, com 80 talhões; as Hortas Urbanas do EcoBairro, na Póvoa de Santa Iria, com 123 talhões; as Hortas Urbanas da Quinta das Índias, em Vialonga, com 41 talhões; e as Hortas Urbanas do Moinho de Ferro, em Alverca, com 30 talhões.

Qualquer protocolo tem quatro a cinco lados: os agricultores, os consumidores, as escolas e as hortas. É através de ações de sensibilização que a Associação e os municípios atuam sobre estas entidades.

Quando o portão se abre

Entra-se na Quinta da Piedade e segue-se em direção ao palácio da mesma. Depois de passar o arco, volta-se à esquerda e está um portão. É esta a porta de entrada para um projeto que teve início em 2011.

A horta biológica urbana, onde Adriano Fonseca e Maria Isabel têm a sua horta, localiza-se nesta Quinta. São um dos 80 hortelões ativos neste espaço.

“Inicialmente tínhamos o projeto pensado para 10 participantes, ou seja, criar 10 talhões. Quando abrimos as inscrições percebemos que a procura era muito maior: tivemos logo 40 interessados”, diz o Engenheiro Luís Rafael, técnico da Divisão de Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

“Fizemos a formação da Agrobio e somos dos primeiros”, refere o hortelão Adriano Fonseca, proprietário da Quinta da Piedade. A procura continua a existir e, por isso mesmo, o município criou mais 40 talhões na Quinta da Piedade, mas ainda assim há 80 hortelões em lista de espera.

É um projeto muito simples e o investimento foi mínimo. “A ideia foi: temos aqui o terreno que não é aproveitado, e, com o menor custo, conseguimos pô-lo a funcionar.”

Por uma quantia mensal de 4.13€ por cada talhão – considerada aceitável pelo município –, os hortelões estão a contribuir para os gastos com a água. No entanto, ao contrário do técnico da Divisão do Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público do município, Adriano Fonseca não concorda que este seja um valor razoável: “Aquilo que nós pagamos ultrapassa aquilo que tiramos daqui.”

Neste momento, o município está a dar apoio técnico apenas quando este é solicitado ou quando entra alguém novo no processo. No entanto, a Agrobio continua a fazer muitos dos cursos de horticultura e jardinagem e quem quer pode participar.

O problema é que as hortas urbanas cresceram por todas as freguesias e exigem um acompanhamento diário e permanente. “Nós não estamos a conseguir acompanhar o crescimento das hortas em termos de enquadramento de recursos urbanos. É uma situação que pensamos corrigir no próximo ano, colocando uma pessoa só a tratar das hortas”, explica Luís Rafael, apresentando projeções futuras.

No que toca à fertilização, é aproveitada a matéria orgânica dos animais da quinta que fica junto à horta. “Aquilo a que nós aqui obrigamos é que não usem químicos”, refere. Há muito pouco recurso a fertilizantes e o único utilizado é natural: a compostagem. Do ponto de vista dos produtos de tratamento, os hortelões aplicam os que são permitidos e aqueles cujos procedimentos foram ensinados nas formações. Contudo, o facto de não haver uma produção em escala, e de esta ser muito diversificada, ajuda no afastamento de pragas.

São várias as vantagens das hortas biológicas urbanas no município apontadas por Luís Rafael: “Para já era um espaço que não tinha utilização. Passou a ser uma ocupação para 80 pessoas. Além de produzirem, criam laços. Têm contacto com a natureza, fazem atividade física, produzem, trazem a família – é uma atividade intergeracional.

Verdes dão luz verde à iniciativa

Naturalmente a favor dos projetos de agricultura biológica urbana, o Partido Ecologista “Os Verdes” defende não só a agricultura biológica, como todos os assuntos que estão subjacentes. “Se nós consumirmos produtos de agricultura biológica que venham, por exemplo, da Patagónia, na Argentina, ainda que sendo cultivados de uma forma sustentável, a pegada ecológica acaba por ser enorme, sobretudo por causa do transporte, de onde vêm”, explica Paulo Coelho, membro do Partido Ecologista.

“Pensar global, agir local”, é o lema do partido que incentiva práticas sustentáveis locais que terão impacto a nível global.

No que diz respeito ao Estado, os apoios estão limitados: “Estão limitados àquilo que a União Europeia permite, tendo em conta a política agrícola comum, em que existe um conjunto de apoios, não só ao investimento, como ao próprio modo de produção”, refere Paulo Coelho.

Ao nível da atuação do partido, o objetivo é patrocinar as entidades oficiais, nomeadamente o Governo, com dois principais propósitos: “Para que haja mais apoios e um olhar mais atento para esse tipo de agricultura”, afirma o membro dos Verdes.

Uma viagem pelo biológico

“Ali aquela verdinha é o caril, aquela que tem folhas amarelas são coentros vietnamitas, isto é hortelã-pimenta, e aqui o que nós chamamos de Erva da Repousa, que é para chá.” Uma viagem pelas especiarias, pelas hortícolas e ervas aromáticas apenas num talhão da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria.

Após a visita guiada, Adriano Fonseca e Maria Isabel – tratada pelo marido por “Zinha” – foram regar a produção e semear coentros e salsa.

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