O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) anunciou, esta terça-feira, que a taxa de inflação em outubro, excluindo habitação, se fixou em 0,89%, valor que serve de referência à atualização das portagens. Os novos preços entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.

Os preços das portagens vão agravar-se. Prevê-se uma atualização em alta de 1%, de acordo com os dados da inflação de outubro, sem habitação, que serve de referência para a definição das novas taxas. Será o terceiro ano consecutivo de subida dos preços. É com base no índice de preços do consumidor que a Brisa, tal como outras concessionárias, nomeadamente as gestoras das ex-SCUT, formula as propostas de atualização dos preços para posterior análise do Governo. A data limite para entrega da proposta é dia 15 de novembro.

Depois da entrega da proposta, o Executivo dará o seu parecer para que seja feita a atualização das portagens. Perante a “luz verde”, as novas tarifas começarão a ser cobradas aos condutores logo a partir das zero horas do 1 de janeiro do próximo ano.

Apesar do agravamento das portagens, muitos condutores vão passar a pagar menos quando circulam nas autoestradas — ou nas pontes sobre o Tejo. É que muitos automóveis que, atualmente, são taxados como Classe 2 vão passar a pagar a tarifa referente à Classe 1, fruto da revisão da legislação que definia as Classes.

Na lei que entra em vigor a 1 de janeiro de 2019 é revisto aquele que era o critério principal que levava muitos automóveis, especialmente os SUV, a pagar mais: a altura ao eixo dianteiro do carro passa de 1,10 para 1,30 metros. Isto desde que não apresentem tração às quatro rodas permanente ou inserível.

Esta classificação de portagem aplica-se “a todos os lanços de autoestrada com portagem, independentemente do regime de exploração, implicando a modificação dos respetivos contratos de concessão ou subconcessão”, refere a lei que, salienta, no entanto, só será aplicada a veículos que cumpram as normas mais exigentes em termos de emissões de gases poluentes.

Artigo corrigido por Vitória Monteiro