O Orçamento de Estado foi aprovado na generalidade no passado dia 23 com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e Verdes. Durante dois dias foram discutidos os vários pontos contidos no documento e feitos os esclarecimentos necessários.

Inédito e histórico. Estas são algumas das palavras que mais se têm ouvido nos últimos dias.

O Orçamento de Estado foi aprovado na sua generalidade no Parlamento pela Esquerda, a primeira vez em 40 anos de democracia.

O “não” surgiu, sem surpresas, do lado do PSD e CDS, contando ainda com a abstenção do PAN. O ex-primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, classificou mesmo este orçamento de “provisório”. Já Assunção Cristas, atualmente candidata à liderança do CDS, pede “aos quatro pais [PS, BE, PCP e PEV] deste orçamento que assumam as suas responsabilidades” perante algum contratempo que possa vir a surgir.

Contudo os deputados têm ainda pela frente a discussão do orçamento na especialidade, onde temas como a nacionalização do Novo Banco e a renegociação da dívida, defendida de forma ativa pela bloquista Catarina Martins, estarão em cima da mesa.

Os aplausos no final da sessão concluíram os trabalhos na Assembleia que levaram cerca de 13 horas, repartidas pelos dois dias de discussão.

Do OE 2016 fazem parte medidas como o aumento dos impostos sobre os combustíveis, as bebidas alcoólicas e o tabaco.
Sobre a polémica com Bruxelas, que colocou o Governo sobre forte pressão na elaboração do plano orçamental, vários comissários europeus mostraram já alguma apreensão e advertiram para os riscos que esta aprovação pode trazer para Portugal.

A votação final global está marcada para dia 16 de março, data posterior à tomada de posse do Presidente da República eleito, Marcelo de Sousa, dia 9.

O Orçamento deverá entrar em vigor ainda no mês de abril.