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Ordem dos Enfermeiros solicita ao Ministério Público que investigue a morte de pacientes em lista de espera para cirurgia

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, fez saber, esta quinta-feira, num comunicado dirigido à imprensa, que pediu ao Ministério Público para averiguar se existe ou não responsabilidade criminal por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no que respeita às 2605 pessoas que morreram, em 2016, enquanto estavam na lista de espera para cirurgia.

A bastonária considera “importante que o Ministério Público apure se existe ou não responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida dos portugueses”. Acerca destas mortes — este número foi avançado, no dia 17 de Outubro, pelo Tribunal de Contas (TC), após realização de uma auditoria ao acesso a cuidados de Saúde no SNS no triénio 2014-2016 —, Ana Rita Cavaco diz desconhecer se configuram um crime, mas no seu entender “deveria haver uma investigação para cabal esclarecimento da verdade”.

O relatório desta auditoria do TC apontou ainda para falhas graves na gestão das listas de espera, acusou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de eliminar pedidos de consultas hospitalares falsificando os resultados das listas e concluiu que o acesso a consultas e cirurgias se deteriorou no período em causa. Esta quarta-feira, a presidente da ACSS, Marta Temido, foi chamada à Comissão de Saúde. Em causa está o relatório do Tribunal de Contas, que nega a existência de uma relação de causalidade entre as mortes e a espera para a cirurgia. Marta Temido afirmou que 60% das 2605 cirurgias canceladas por óbito do utente eram das especialidades oftalmológica e ortopédica.

Na sequência da publicação deste relatório do Tribunal de Contas, foi divulgada, em Diário da República, a nomeação de um grupo técnico para analisar a fiabilidade dos sistemas de gestão do acesso ao SNS. O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, afirmou que será ainda avaliado pela ordem o elemento mais indicado para presidir a este grupo.

No comunicado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirma discordar da constituição do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde com vista a analisar os dados apresentados pelo Tribunal de Contas, e ainda que a “Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste grupo, até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição”, referiu Ana Rita Cavaco. Além da OM, integram o referido grupo elementos da Entidade Reguladora da Saúde, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Direção-Geral da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, associações de doentes e comunidade académica.

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