Penalizações cada vez mais severas para a homossexualidade no Uganda
A criminalização da homossexualidade no Uganda está a conquistar contornos cada vez mais negros. Neste país, bem como noutros espalhados pela África Ocidental, já ocorreram diversas detenções de pessoas por serem homossexuais. A lei que criminaliza esta “prática” vai sofrer alterações: a proposta original era penalizar os homossexuais com 10 anos de prisão, mas a partir de agora poderão ser punidos com prisão perpétua ou até mesmo pena de morte. Esta foi uma alteração feita à última hora e está a preocupar inúmeros países do Ocidente.
A União Europeia e os Estados Unidos da América já ameaçaram o Uganda com sanções tanto a nível social como a nível económico. Josep Borrel, o alto representante da UE para a Política Externa, afirma que está presente na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos o direito de que cada um tem de ser respeitado e de ter liberdade, independentemente da sua orientação sexual.
Além disso, os EUA ameaçam cortar o apoio económico prestado ao Uganda, afirmando que “grande parte da ajuda económica que fornecemos é para a saúde”, pelo que as consequências desta rutura seriam desastrosas.
Nem as ameaças (e as suas possíveis consequências) nem a mobilização por parte da comunidade LGBTQ+ surtiram efeito no que diz respeito à reversão desta lei. O presidente ugandês afirmou que os homossexuais são “desvios em relação ao normal”. Acusou, ainda, o Ocidente de tentar perpetuar as práticas homossexuais para África. Alguns políticos do Uganda defendem que estas medidas servem para proteger as crianças e para servir o propósito de Deus.
Foi também referido que sentir atração pelo mesmo sexo não é natural e é passível de ser alterado, com o objetivo de proteger e preservar a cultura do país.
Alguns deputados apareceram no Parlamento a usar túnicas onde estavam presentes frases como “Parem a homossexualidade, o lesbianismo e os gays”.
O projeto-lei ainda não foi promulgado nem vetado. O chefe de Estado ugandês não considera este tema prioritário e está a tentar manter a paz e uma relação estável com os inúmeros países que se opuseram a este desrespeito pelos direitos humanos.
Atualmente, a homossexualidade é crime em 70 países, sendo a maioria deles da África Ocidental. Deste modo, está presente em alguns destes países uma tentativa de manter a sociedade tradicional, inibindo a presença de outras orientações que não sejam a heterossexual.
Fonte da capa: Thomson Reuters Foundation/Reuters
Artigo revisto por João Nuno Sousa
AUTORIA
A Margarida sempre gostou muito de escrever e de estar informada sobre o que a rodeia; por isto, percebeu que Jornalismo era a área mais adequada para si. Agora, na ESCS Magazine, espera poder melhorar as suas competências ao mesmo tempo que dá asas ao seu amor pela escrita.