Procriação Medicamente Assistida aprovada para todas as mulheres

O Parlamento francês aprovou na sexta-feira o artigo sobre o alargamento da Procriação Medicamente Assistida (PMA). Este é um dos artigos que integram o projeto de lei sobre bioética e está a ser debatido pelos deputados. A oposição republicana e de extrema-direita já se mostrou contra esta decisão.

O alargamento da PMA recebeu a aprovação dos deputados franceses esta sexta-feira. Esta decisão permite a qualquer mulher ter um filho através de inseminação artificial, fecundação in vitro ou outra. 

Até à data estas opções eram apenas admitidas a casais heterossexuais, mas, com a aprovação do artigo, também mulheres celibatárias, lésbicas e solteiras têm acesso a estas práticas. Todas as técnicas médicas de procriação serão pagas pelo serviço público de saúde francês. 

O artigo, que faz parte de um projeto de lei sobre bioética, está em debate no parlamento francês desde quarta-feira. Viu a luz verde esta sexta-feira após os resultados da votação: 55 votos a favor, 17 contra, e 3 abstenções. Para além do artigo sobre a PMA, o projeto contém outras questões que serão debatidas nas próximas semanas, tais como a preservação de ovócitos e as regras sobre o conhecimento da origem das crianças adotadas. 

A Ministra da Saúde francesa, Agnès Buzyn, salientou a liberdade de voto dada aos deputados sobre o artigo aprovado, já que a divisão de opiniões existe “entre grupos [parlamentares], mas também individualmente”. 

A oposição contestou a decisão do Parlamento. Os partidos republicanos e de extrema-direita mostram-se contra a decisão por quererem evitar a falta de uma figura paternal no que toca à procriação. Outra preocupação dos deputados de direita é a de que esta decisão promova futuramente a legalização das “barrigas de aluguer” proibidas em França.

A Procriação Medicamente Assistida é permitida a mulheres celibatárias e a lésbicas em dez dos 28 países da União Europeia, incluindo Portugal. 

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