A Federação Nacional de Professores (Fenprof) defendeu, esta quarta-feira, que a substituição do ministro da Educação foi devido à sua “incapacidade e comprovada incompetência política” para dirigir as negociações de recuperação de tempo de serviço congelado.

A posição da Fenprof surge na sequência das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, proferidas na terça-feira na Assembleia da República (AR) em resposta aos deputados do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e CDS. Em causa está a posição assumida por Tiago Brandão Rodrigues a propósito das negociações com os docentes sobre a recuperação do tempo de serviço.

Quando questionado por deputadas do BE e do PCP sobre o início das novas negociações, conforme determinado na lei do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o ministro da Educação referiu que tal acontecerá “atempadamente”, sublinhando que o OE “é válido para todo o ano” e que o Governo tem o “seu próprio calendário de execução” deste normativo.

O ministro explicou ainda que não irá adiantar pormenores, uma vez que entende que os sindicatos devem ser os primeiros a ser informados sobre o processo negocial. No entanto, estas declarações não foram bem recebidas por parte da Fenprof: “Perante a incapacidade e a comprovada incompetência política do ministro da Educação para dirigir esta negociação, competirá ao Governo, particularmente a António Costa, encontrar, urgentemente, a sede negocial adequada ou, então, substituir o ministro.”

A Fenprof anunciou na passada terça-feira que espera ter uma resposta do Governo até ao final da semana. Caso tal não se verifique ou o Governo apresente propostas inferiores aos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço que têm exigido, adiantou a Fenprof, os professores irão concentrar-se frente à residência oficial do primeiro-ministro no próximo dia 24 de janeiro. “Tiago Brandão Rodrigues há muito que não é um ministro da Educação. Mas a educação e o país precisam de um”, afirmou o Sindicato.

O decreto-lei que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou no final de 2018, recusou a solução imposta pelo Governo de contar apenas cerca de três anos em vez dos nove exigidos pelos sindicatos. Contudo, devolveu o diploma ao Governo justificando que o Orçamento do Estado para 2019 obrigava a que as negociações com os professores fossem retomadas.

Artigo corrigido por Rita Serra