Chegou-se a consenso relativamente ao Brexit, o que leva, se tudo correr como esperado, a uma saída do Reino Unido com acordo. O passo histórico deu-se esta quinta-feira, todavia, o acordo tem ainda de ser aprovado pelo Parlamento Britânico, onde o primeiro ministro, Boris Jonhson, não tem maioria absoluta.

Boris Johnson manifestou-se de imediato no Twitter com a seguinte declaração: “Temos um novo acordo que retoma o controlo — agora o Parlamento deve finalizar o ‘Brexit’ no sábado, para que possamos passar para outras prioridades, como o custo de vida, o serviço nacional de saúde, o crime violento e o ambiente”.

O acordo tem ainda de ser aprovado pelo parlamento britânico no próximo sábado, dia 19 de outubro, sendo que é a quarta vez que se dá esta votação. Para o acordo passar, como o governo não possui maioria, são cruciais os votos de outros partidos.

Porém, vozes importantes como a do Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP) afirmaram já que não apoiam este acordo pois existem divergências no que toca a regras alfandegárias e ao IVA das trocas comerciais.

Se o acordo for aprovado no parlamento britânico, o Reino Unido irá sair oficialmente da União Europeia, com acordo, dia 31 de Outubro, e terá um período de transição, que já tinha sido negociado pela ex primeira-ministra Theresa May, até finais de 2020. Deste modo se fechará o capítulo do Brexit.

A maior diferença entre este acordo e os três anteriores é relativa ao caso das Irlandas, onde agora se assegura que não irá haver condicionamentos de mercado entre ambas, mas sem se comprometer o mercado único da UE. Assim, a Irlanda do Norte ficará permanentemente em território alfandegário do Reino Unido e sob a sua política comercial, mas sujeita, em simultâneo, ao sistema do IVA da UE.

Artigo revisto por Daniela Costa