O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, anunciou esta quinta-feira que considera positivo o anúncio feito pelo Ministério da Educação sobre a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º ano de escolaridade.

Uma fonte do Ministério da Educação adiantou à Lusa que “o ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá todos os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. Neste ano zero serão distribuídos gratuitamente os manuais escolares. Os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida nesta fase inicial. O custo de implementação desta medida no ano zero está estimado em cerca de três milhões de euros para o ano letivo 2016/2017″.

No entanto, Jorge Ascenção afirma que a medida deve ser alargada a outras despesas que pesam nos orçamentos familiares, como as refeições, transportes e materiais escolares, lembrando que “as famílias com mais necessidades já têm apoio da ação social escolar”. A decisão sobre a implementação desta medida veio no seguimento de uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado (OE) feita pelo PCP.

Jorge Ascenção referiu também que este tipo de despesas não são consideradas em sede de IRS e têm “um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios”.

O Presidente da CONFAP disse ainda ter ficado satisfeito com as declarações do novo Presidente da República, uma vez que, sempre que fala sobre políticas sociais, Marcelo Rebelo de Sousa não esquece a importância da educação. Por fim, concluiu afirmando que espera “uma mudança de pensamento, de ideia sobre a importância da educação na vida das pessoas”.