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António Costa faz declaração ao país assumindo possível demissão

Depois de se ter reunido com ministros e com o Presidente da República, esta sexta-feira, António Costa fez uma declaração ao país. O chefe do executivo afirma que, caso o diploma relativo à contagem do tempo de serviço dos professores seja aprovado pelo parlamento, se irá demitir. Na passada quinta-feira foi aprovada uma alteração ao decreto do Governo sobre a contagem do tempo de serviço dos professores que teve o apoio de todas as forças políticas, à excepção do Partido Socialista.

Em declaração ao país, o Primeiro Ministro afirmou: “Entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão“, uma vez que esta medida, a ser provada, iria criar um “encargo adicional de pelo menos mais 340 milhões de euros entre este ano e o próximo, devido ao pagamento de retroativos relativos a 1 de janeiro de 2019” e que a “aplicação deste diploma ao ano de 2019 implicaria necessariamente um orçamento retificativo, o que quebraria a regra da estabilidade e da boa gestão orçamental que tem vindo a ser cumprida todos os anos desde 2016“.

António Costa afirma ainda que “a necessária extensão deste diploma aos demais corpos especiais implicaria um acréscimo da despesa certa e permanente de 800 milhões de euros em cada ano“, realçando ainda que a “restrição desta solução aos professores e restantes corpos especiais colocaria em situação de desigualdade os demais funcionários públicos e, convém acrescentar, todos os portugueses que sofreram nos seus salários, pensões e impostos os efeitos da crise“.

O Primeiro Ministro foi questionado sobre a reação dos partidos relativamente à aprovação da medida. Costa afirmou que “O que os portugueses não percebem é que,  não tendo nenhum partido proposto que o descongelamento da carreiras fosse acompanhado da recuperação do tempo entretanto congelado, agora, à beira das eleições, quatro partidos na Assembleia da República se entendam para aprovarem algo que nunca tinham proposto e que tem, no longo prazo, um efeito permanente, todos os anos, de uma despesa de mais 800 milhões de euros“.

Na declaração que fez ao país, enumerou algumas medidas que o governo conseguiu realizar e apelou a que não se perdesse hoje o que tinha sido alcançado nos últimos anos.

Já à direita chovem críticas ao governo. Por um lado, Rui Rio, Presidente do PSD, afirma que o governo ” está a brincar com coisas sérias” e Cristas diz que esta declaração é uma “encenação de um golpe“.

Relativamente aos restantes partidos da Geringonça, o PS acusa o Bloco de Esquerda e o PCP de irresponsabilidade por estarem a favor destas medidas.

António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. Fotografia: Filipe Amorim/Global Imagens
Fotografia de: Filipe Amorim. Fonte: Global Imagens

Revisto por Ana Roquete

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