Este artigo faz parte da edição digital de janeiro de 2021 – Sufrágio Contemporâneo

O mês de janeiro é o mês das eleições presidenciais. Passámos horas, dias e semanas a fio a ver debates presidenciais na televisão, a discutir quais eram as propostas de cada candidato e, surpresa das surpresas, deu-se muito espaço nas redes sociais para se falar de todos eles – quer de agrado, quer de desagrado.

No entanto, curioso é que a maioria destas partilhas mostra o desagrado pelo candidato de extrema direita, André Ventura, bem como pelas suas ideias. No entanto, a verdade é que, mesmo assim, ele teve visibilidade – aliás, muito mais do que todos os outros. Não desviando para assuntos menos felizes, as redes sociais serviram e muito para mostrar este descontentamento ou até apoio por este e outros candidatos. Nunca foi tão fácil conhecer as propostas eleitorais de cada um dos candidatos, porque basta navegar na Internet para sabermos tudo o que quisermos. Então, por que razão tivemos uma grande abstenção? Por que motivo parece que as pessoas não se interessam, nem querem votar?

No entanto, as redes sociais não são tudo. Um bom livro sobre política vale mais do que mil stories no Instagram. E, por isso, a ESCS Magazine partilha contigo quatro livros para teres na mesinha de cabeceira durante os meses que precedem as eleições.

Eleições e Cultura Política. Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas dos Portugueses, de André Freire, Pedro Magalhães e Marina Costa Lobo

Para responder a estas questões, os autores lançaram o livro Eleições e Cultura Política. Comportamento Eleitoral e Atitudes Políticas dos Portugueses, em junho de 2007. Esta obra analisa o comportamento de voto e as atitudes políticas dos cidadãos portugueses. 

Para compreender este fenómeno em Portugal, os autores expandiram a sua pesquisa até à Europa Ocidental com a análise do que determinou socialmente a orientação esquerda-direita. Ao afunilar o assunto, os autores comparam Portugal e Espanha até chegarem ao cerne da questão: as eleições portuguesas. 

Os autores recuaram ainda a 1974 – o ano da Revolução dos Cravos e do fim da Ditadura – para compreender como ficou consolidado o ato eleitoral português. 

A verdade é que, tanto positiva como negativamente, toda a história tem impacto no presente. Através de uma análise longitudinal, de um inquérito pós-eleitoral de 2002 e da recolha de dados, André Freire, Pedro Magalhães, Marina Costa Lobo e outros escritores convidados estudaram o comportamento eleitoral e as atitudes políticas dos portugueses.

Em suma, sem revelar muito, estes autores compreenderam que «nos países do Sul da Europa, democracias mais recentes subsistem como determinantes da participação eleitoral, com algum relevo, os fatores de integração social e moral». 

Se tens curiosidade em compreender questões como «O que explica o posicionamento dos eleitores à esquerda e à direita?»; «Em que medida é que a abstenção em Portugal se distingue dos padrões noutras democracias?»; «Qual tem sido a evolução da participação política das mulheres?», esta é a obra ideal para ti. 

As Eleições Legislativas e Presidenciais 2005-2006. Campanhas e escolhas eleitorais num regime semipresidencial, de Marina Costa Lobo e Pedro Magalhães

No seguimento deste livro, os autores publicaram ainda o livro As Eleições Legislativas e Presidenciais 2005-2006. Campanhas e escolhas eleitorais num regime semipresidencial. Para compreender as presidenciais de 2006, aquando da eleição de Aníbal Cavaco Silva, os autores abordaram os efeitos das campanhas políticas e o impacto dos media nas mesmas. Mais ainda, a identificação partidária, a ideologia, a economia, os líderes políticos são também alguns dos temas que abordaram. Tudo isto para que os autores expliquem as escolhas dos votantes nas eleições de 2006. Este livro foi publicado em setembro de 2009, três anos após o ato eleitoral. 

Bem sei que a maioria de nós, estudantes, ainda éramos muito novos para compreender o ato eleitoral e saber as consequências da eleição dos candidatos. No entanto, os autores revelam que houve um crescimento dos pequenos partidos, que a campanha do candidato Manuel Alegre foi um sucesso e que Portugal se encontrava em dificuldades socioeconómicas. Perante estas adversidades, o sistema partidário estava sob pressão. 

Presidentes da República no Portugal Democrático – Eleições, Dinheiros e Vetos, de José Filipe Pinto

O autor José Filipe Pinto, professor catedrático e investigador, lançou o livro Presidentes da República no Portugal Democrático – Eleições, Dinheiros e Vetos. Esta obra foi lançada em janeiro de 2016, ano das presidenciais em que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito pela primeira vez. Em 380 páginas, o autor recua até ao início do século passado. Passa pelo regicídio, pela Primeira República e pelo Estado Novo até à Constituição de 1976. O autor aborda todos os presidentes da República Portuguesa até ao momento do lançamento do livro, bem como das eleições e dos vetos. Quem melhor do que nós, portugueses, para conhecer a história do nosso próprio país? Ninguém. Devemos todos conhecer a história da democracia portuguesa. 

A Abstenção Eleitoral em Portugal, de André Freire e Pedro Magalhães

Por último, mas não menos importante, em junho de 2002 já se falava de abstenção em Portugal. Este é o momento ideal para refletirmos sobre este fenómeno. Será que aumentou em Portugal desde a escrita desta obra? Ou diminuiu? E quais os fatores? 

Em 2001, a taxa de abstenção nas presidenciais rondava os 50%. Em 2016, aumentou para 51,3%, uma subida pouco significativa com 15 anos de diferença. No entanto, é de notar que nas eleições presidenciais após a Revolução dos Cravos a taxa de abstenção foi de 24,6%. Aí sim, a diferença é bastante significativa. Se os nossos avós lutaram pelo fim da ditadura e pelo começo de um período democrático, por que motivo estamos nós agora a deitar tudo a perder?!

O mais preocupante é quando os autores afirmam que «no conjunto das democracias da OCDE, que usamos como termo de comparação, o país apresenta a maior taxa de crescimento da abstenção eleitoral». De facto, é crucial pensar neste assunto, já que a abstenção é um fenómeno muito fácil de quebrar. Apenas depende de todos nós, maiores de 18 anos, que têm o dever (sim, dever) de ir votar. 

Neste livro de 2002, tentou compreender-se os valores recorde, à data, de abstenção nas presidenciais de 2001. Este fenómeno deveu-se a causas sociais, políticas ou institucionais? Que fatores explicam a razão de os eleitores votarem ou não? Mais do que isso, esta obra explica a diferença entre abstenção técnica e abstenção real e estuda como cada uma é visível na democracia portuguesa. Os autores respondem a todas estas questões na sua obra. 

Fonte da Imagem de Capa: RTP1

Artigo revisto por Inês Pinto