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Autarquias do norte não assinam contrato para verbas da UE destinadas às cidades

Os presidentes das câmaras do Porto, de Gaia e de Gondomar não vão hoje estar presentes na cerimónia agendada pelo governo em Santa Maria da Feira. A cerimónia marcada visa a celebração da assinatura de contratos de financiamento comunitários. Os autarcas desmarcaram-se, pois afirmam que os valores negociados para a celebração do contrato não foram atualizados.

A cerimónia de assinaturas no Europarque não vai contar com alguns autarcas que se recusam a assinar o contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, proposto pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte.

No caso do Porto, o valor atribuído à autarquia era 26 milhões de euros. Valor considerado pelo autarca Rui Moreira “o roubo do século”. Foram, por isso, feitas negociações com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, passando o Porto a receber um acréscimo da verba de 5,7 milhões de euros destinada à área social. Estas eram as condições que permitiriam o contrato ser assinado. No entanto, o documento não foi atualizado e o autarca, também orador convidado, acabou mesmo por não participar na cerimónia.

Rui Moreira afirmou na página da autarquia que a câmara do Porto não vai assinar o documento com vista à obtenção de fundos comunitários do Portugal 2020 porque “não estamos em condições de assinar um pacto onde não estão consagrados aquilo que são os nossos legítimos direitos”, ou seja, porque no documento não estava discriminada a nova verba de 32,2 milhões de euros, acordada anteriormente.

O caso de outras autarquias da área metropolitana do Porto são semelhantes. Foram feitos novos acordos e ajustes de verbas que, tal como o caso da Câmara do Porto, não foram ainda atualizados. São também estas as razões que levam os restantes autarcas a não assinarem hoje o documento.

Rui Moreira está convencido de que tudo se irá resolver e que a resolução do impasse é “uma questão de tempo”. Também o ministério refere que o processo não está fechado e que assim que os documentos forem atualizados os municípios irão aceitar assinar.