Catalunha: sessão parlamentar suspensa

Um dia após um novo confronto entre Puigdemont e Rajoy, a sessão do parlamento regional catalão foi suspensa por decisão do Tribunal Constitucional espanhol. A medida visa impedir uma possível declaração de independência por parte da Catalunha.

A suspensão surge depois de este tribunal ter recebido uma petição, esta quinta-feira, do Partido Socialista da Catalunha no seguimento da convocação de uma sessão parlamentar para a próxima segunda-feira, dia 9. O recurso apresentado pelo (PSC), – antagonista do movimento de cisão –, enfatiza que a convocação da sessão plenária significaria “ignorar a suspensão proveniente do Tribunal Constitucional”, acerca da Lei do Referendo.

Aprovada a 6 de setembro, tendo sido entretanto suspensa pelo (TC), esta Lei estipula que em caso de vitória do “sim” no referendo independentista, “nos dias seguintes à proclamação dos resultados por parte da comissão eleitoral será celebrada uma sessão no parlamento para efetuar a declaração formal de independência da Catalunha”.

O (TC) considerou, no entanto, que a declaração de independência pela Catalunha “seria uma violação à Constituição” e uma “aniquilação” dos direitos dos deputados. No início da semana, Carles Puigdemont, presidente do Governo regional da Catalunha, manifestou a intenção de assistir à sessão plenária do parlamento regional, agendada para a próxima segunda-feira. O estadista pretendia, assim, legitimar os resultados do referendo realizado no passado dia 1, e tido como ilícito por Madrid. Também a ala extrema esquerda da assembleia regional, que se encontra coligada ao governo catalão, tinha já garantido que a independência seria proclamada nesse dia.

O mencionado referendo, que tinha sido suspenso e declarado ilegítimo pelo Tribunal Constitucional espanhol, acabou por realizar-se; votaram 2,2 milhões de pessoas num total de 5,3 milhões (58% de abstenção), com 90% dos votos a favor da independência, de acordo com o Governo catalão.

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