Quatro anos após ter sido condenado por burla qualificada, Duarte Lima entregou-se, esta sexta-feira, no estabelecimento prisional de Caxias, a sua área de residência, para cumprir três anos e meio de sentença. Duarte Lima era esperado no estabelecimento da Carregueira, em Sintra (local para onde já foi transferido), mas entregou-se em Caxias para evitar uma maior exposição mediática.

Em 2014, foi condenado a seis anos de prisão, por burla qualificada, por ter desviado dinheiro de um fundo imobiliário cedido pelo Banco Português de Negócios (BPN) conhecido por Homeland. Fundo este criado por si, em 2007, juntamente com o seu filho e um advogado. Burlou os proprietários de terrenos em Oeiras, onde estava prevista a construção da nova sede do Instituto Português de oncologia, através da injecção de dinheiro deste fundo.

Homeland teve um financiamento do BPN no valor de 43 milhões de euros e Lima é acusado, pelo tribunal, de se ter apropriado de parte considerável do dinheiro do fundo.

Primeiramente, Duarte Lima foi detido em novembro de 2011. Passou de prisão preventiva a domiciliária e, por fim, acabou por ter esta medida de coação levantada em abril de 2014, permanecendo, até esta sexta-feira, em liberdade.

O antigo líder parlamentar do PSD foi apresentando recursos da condenação aos tribunais (do Supremo Tribunal de Justiça ao Tribunal Constitucional), tendo sido estes recursos constantemente recusados, sendo que Lima acabou por ser julgado pelos crimes que efectivamente cometeu.

Para além do crime de burla, Duarte Lima está ainda envolvido noutro crime. Em 2009, no Brasil, assassinou Rosalina Ribeiro, que era viúva do milionário português Lúcio Tomé Feteira. É acusado também de se ter apropriado de 5 milhões de euros da vítima – dinheiro este que justifica como tendo sido o pagamento de serviços que lhe prestou como advogado. Duarte Lima vai ser julgado por este crime em Portugal, uma vez que as autoridades brasileiras não conseguiram a extraditação do mesmo.

Nair Cardoso

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Revisto por Ana Roquete