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Ensino Superior terá Orçamento plurianual a partir de 2017

Decisão foi comunicada pelo ministro da ciência e do ensino superior, Manuel Heitor. Financiamento passará a ser decidido no início de cada legislatura. O objetivo é dar mais autonomia às universidades e politécnicos mas contenção orçamental “terá de continuar”.

A tutela quer lançar esta alteração no Orçamento de Estado (OE) de 2017 e, desse modo, no OE de 2016 (deverá ser apresentado este mês) vão-se manter as dotações orçamentais para as universidades e politécnicos iguais às de 2015 (900 milhões de euros).

Assim, esta vai ser a primeira vez nos últimos anos que o ensino superior não vai sofrer cortes no seu financiamento. Nos três anos em que o memorando da troika esteve em vigor, a contribuição pública para as universalidades e politécnicos.

Este novo financiamento terá a duração de uma legislatura, o que permite às instituições saber com que orçamento contar durante um período de quatro anos.

Manuel Heitor pretende assim que as universidades e politécnicos gozem de uma maior autonomia: “o que queremos é conferir mais autonomia às instituições para lhes dar mais responsabilidade, para terem maior capacidade de atração de receitas, diversificando os fundos e as formas de se financiarem”. Disse ainda que apesar de tudo “esforço de contenção orçamental terá de continuar” e que o ensino superior é um setor que “não se financia apenas com fundos nacionais, mas também com fundos europeus e privados”.

Manuel Heitor falava aos jornalistas no final de uma reunião com membros do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, em Lisboa.

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