O Ministério da Educação reafirmou esta quinta-feira que as escolas públicas têm capacidade para acolher os alunos de colégios privados.

O corte no financiamento para novas turmas em início de ciclo afeta 39 estabelecimentos privados e cooperativos com contratos de associação já no próximo ano letivo.

No mesmo dia em que o Governo comemora 6 meses no poder, o Ministério da Educação (ME) anunciou que as escolas públicas poderão receber os alunos que frequentam atualmente colégios particulares e estabelecimentos cooperativos.

O ME analisou várias escolas públicas localizadas num raio de até 10 quilómetros dos colégios privados, concluindo que existe abertura para receber mais alunos após a análise do número de turmas do “ensino regular”.

O estudo permitiu averiguar as condições de oferta da rede de estabelecimentos de ensino público e dar aos pais a oportunidade de escolherem “em que escola querem matricular os filhos”, sublinha o ME.

Na origem da polémica está o financiamento a colégios com contrato de associação. São 79 no total, mas apenas 39 ficarão sem apoio.

A medida não afeta, no entanto, os alunos de outros anos escolares abrangidos pelos contratos de associação, já que no próximo ano estes mesmos estabelecimentos irão receber cerca de 17 milhões de euros para ajudar à conclusão dos estudos.

O número de turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º ano) com contratos de associação era de 656 e foi reduzido para 273 já no próximo ano letivo 2016/2017.

Um dia antes os representantes do movimento em defesa dos colégios com contrato de associação entregaram no Ministério da Educação 2500 cartas escritas por professores que pedem a manutenção dos contratos.