O Governo procedeu a uma revisão dos currículos dos membros dos gabinetes, após a polémica das licenciaturas falsas no Ministério da Educação, tendo a investigação interna levado a uma exoneração no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, por falsa licenciatura, e a outra, no Ministério do Mar, por causa de uma licenciatura não frequentada.

Depois dos últimos casos de “falsas licenciaturas”, em outubro, o ministério da Educação, tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, admitiu que “foi feito um levantamento relativo aos graus académicos referidos nas notas curriculares dos membros dos gabinetes do Ministério da Educação, não se tendo verificado qualquer desconformidade”.

Uma das irregularidades detetadas foi no gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A confirmação foi dada pelo próprio governante, que detetou um caso de licenciatura inexistente: Carla Fernandes, assessora de imprensa.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares “exonerou, de imediato a ‘técnica especialista’ Carla Fernandes, sua assessora de imprensa”, escreve o Observador.

O segundo caso diz respeito a Fausto Coutinho, ex-diretor de informação Rádio do grupo RTP, que assinalou no despacho de nomeação que se matriculou em 2005 na Universidade Lusófona, mas que, “devido à sua intensa atividade profissional, não chegou a frequentar”.

“Quando os casos das falsas licenciaturas foram conhecidos, fizemos um despiste para tentar encontrar qualquer situação do género que não estivesse identificada nos currículos. Pedimos a entrega de certificados de habilitações, mas a Carla não entregou e disse que não tinha forma de entregar e pediu a exoneração”, assumiu Pedro Nuno Santos.

O Observador conta também que Carla Fernandes se apresentou durante três anos (em dois governos de José Sócrates) como “licenciada”. No entanto, em dezembro de 2015, quando foi nomeada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, já aparecia como “bacharel”.

No caso de Fausto Coutinho, tal como no de Carla Fernandes, a formulação da exoneração é “a seu pedido”. Ou seja: oficialmente foi o próprio a pedir a exoneração.

Recorde-se de que os últimos casos aconteceram em Outubro: o chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto, Nuno Félix, que se demitiu após ter declarado duas licenciaturas falsas e o assessor Rui Roque, adjunto de António Costa, que também se demitiu por causa da licenciatura.