Jornalistas da rádio e televisão públicas em Angola ameaçaram convocar uma grave esta sexta-feira, dia 22. Os profissionais de comunicação social exigem um aumento e a definição de um salário mínimo. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) quer uma resposta até ao final da próxima semana.

Cerca de 50 jornalistas da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Popular de Angola (TPA) ameaçaram entrar em greve. Os jornalistas exigem que as administrações de ambas as empresas aceitem as condições descritas num caderno de reivindicações. O caderno foi redefinido, após uma reunião entre estes profissionais de comunicação social e o SJA, e será entregue hoje, dia 25. As exigências são as mesmas desde há um ano.

A definição de um salário mínimo de 180 mil kwanzas (quase 500 euros) para os jornalistas é uma dessas exigências. Atualmente, em Luanda há jornalistas a ganhar um mínimo de 93 mil kwanzas (262 euros), mas no resto do país o valor mínimo desce para 43 mil kwanzas (120 euros). Outra exigência dos profissionais de comunicação social é o aumento salarial. O presidente do SJA, Teixeira Cândido, criticou, em declarações à Agência Lusa, a falta de regras para atribuir os salários.

A transparência das receitas publicitárias é outra exigência feita por parte dos jornalistas. A Lei de Imprensa de Angola exige a apresentação de relatórios financeiros, mas segundo Teixeira Cândido isso não se verifica. “Mas não há relatórios e não sabemos como as empresas acabam o ano. A lei indica também que os lucros das empresas devem ser repartidos entre o Estado e os trabalhadores. O certo é que nunca recebemos qualquer parte dos lucros.”, disse Teixeira Cândido à Lusa. Tornar as receitas das empresas públicas é uma maneira de eliminar este problema, segundo o presidente do SJA.

As exigências no caderno de reivindicações são também a garantia de um seguro de saúde, melhoria das condições de trabalho e pagamento de subsídios de transporte e deslocação.

O caderno será entregue hoje, dia 25, e as empresas têm cinco dias para responder. Se não houver resposta será convocada uma greve. Nos termos da lei angolana, após receber um caderno reivindicativo, a empresa tem cinco dias para responder. Se tiver respondido, há um período de negociação que se abre e que tem uma duração máxima de 20 dias. Se não houver nada da parte das empresas dentro dos cinco dias após a receção do caderno reivindicativo, deverá haver uma assembleia de trabalhadores para decretarmos a greve. Não há outra volta a dar”, explica o presidente do Sindicato dos Jornalistas.

Corrigido por Liliana Pedro