Donald Trump declara emergência nacional

O Presidente norte-americano declarou emergência nacional esta sexta-feira, dia 15. Donald Trump explicou que a situação na fronteira com o México permite o tráfico humano e de drogas. A emergência nacional dá acesso ao Presidente aos fundos necessários para construir o muro entre os Estados Unidos e o México.

Donald Trump assinou e declarou a emergência nacional para poder financiar a construção do muro na fronteira com o México. Em declarações feitas a partir da Casa Branca, o presidente explicou que “é algo bom de fazer porque temos uma invasão de drogas e de pessoas e é inaceitável”.

Trump necessita de oito mil milhões de dólares (sete mil milhões de euros) para financiar a construção do muro. Os representantes republicanos e democratas chegaram a acordo esta quinta-feira, dia 14, para evitar uma nova paralisação parcial dos serviços federais. Com este acordo, 1,4 mil milhões de dólares (1,2 milhões de euros) vão ser usados para reforçar a segurança na fronteira com o México.

Segundo dados fornecidos pelo chefe de gabinete da Casa Branca, Mick Mulvaney, mais 3,6 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros) de fundos destinados à construção militar também vão ser utilizados para financiar o muro.

Com a declaração de emergência nacional, Trump deixa de estar dependente do Congresso para pôr em prática qualquer proposta. A emergência nacional permite ao presidente aceder a milhares de fundos federais sem necessitar de aprovação do Congresso. São estes fundos que vão permitir financiar totalmente o muro na fronteira com o México.

O estado de emergência nacional permite a um governo aplicar poderes de que não dispõe normalmente para tentar resolver uma situação de emergência. Nos Estados Unidos, o sistema de equilíbrio usado permite a um cargo e às instituições exercer as suas funções e impedir que os outros abusem do poder que têm.

Quando é ativada a emergência nacional, o Presidente deixa de ser controlado pela maior parte das instituições e de estar dependente delas. Apenas o Supremo Tribunal de Justiça está acima de, neste caso, Donald Trump. Normalmente, o estado de emergência nacional é usado para situações na política externa e não para questões internas.

A construção do muro entre os Estados Unidos e o México foi uma das promessas de campanha eleitoral de Donald Trump em 2016. O financiamento do muro já tinha levado a uma paralisação parcial dos serviços federais que começou em dezembro de 2018 e durou 35 dias.

Corrigido por Liliana Pedro

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