Depois de um verão de alívio e sem grande número de contágios, Portugal ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 2000 novos casos de Covid-19. Foi assim que, na quarta-feira passada, o primeiro-ministro, António Costa, decidiu anunciar a passagem do “estado de contingência” para o “estado de calamidade”.

Para combater a pandemia de Covid-19, perante a gravidade dos números, António Costa proclamou novamente o “estado de calamidade”, que trouxe medidas mais restritivas. Os ajuntamentos foram reduzidos a metade, visto que estão limitados a cinco pessoas na via pública. Depois de a Direção-Geral da Saúde ter admitido que 67% das novas infeções resultaram de celebrações, os casamentos estão também restritos a 50 pessoas e têm a obrigação de cumprir com todas as regras. Todos os festejos académicos nas universidades e politécnicos estão proibidos, na sequência de novas infeções vindas de festas académicas, algo comum nesta altura do ano letivo.

O Governo apresentou também duas propostas de Lei no Parlamento: a obrigatoriedade do uso de máscara na rua, sempre que seja impossível manter a distância física entre pessoas, e a utilização da app StayAway Covid em “contexto laboral ou equiparado, escolar e académico”, o que permite que os infetados com a Covid-19 possam ativar um alerta no telemóvel que avisa as pessoas com quem estiveram nos últimos 15 dias. Preveem-se multas entre 100 e 500 euros em casos de incumprimento.

Pelo menos dois partidos, o CDS e o Bloco de Esquerda, levantaram algumas dúvidas quanto à legalidade destas propostas. A Comissão Nacional de Proteção de Dados também alertou que podem estar em causa “graves questões relativas à privacidade dos cidadãos”. Por sua vez, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Henrique Barros, ficou indignado com estas medidas que diz serem “altamente autoritárias” e que demonstram “desorientação” política.

No entanto, António Costa admite que, embora não goste de ser autoritário, a pandemia tem de ser controlada: “Se não a controlarmos agora vamos estar daqui a umas semanas numa situação pior.”. Afirma ainda que não vê diferenças entre obrigar a instalar a app de rastreio e outras medidas que o Governo já se viu forçado a tomar nos últimos meses, como o encerramento de empresas e de bares. Esclareceu também que a obrigatoriedade de ter a aplicação só se aplica a quem tenha condições para tal e que seria “impensável” aplicar uma solução que violasse a proteção de dados. Tomou então estas medidas para enviar um “sinal claro” aos portugueses, para que alterem os seus comportamentos, sem que tenha de haver uma grande perturbação das suas vidas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu ainda que poderia voltar a declarar o estado de emergência e até o recolher obrigatório se a situação piorar relativamente aos casos de Covid-19 em Portugal. Jorge Mendes, professor da Nova IMS, prevê que o futuro da pandemia no país seja assustador: três mil novos casos por dia já em novembro e até ao final do ano podem chegar até aos seis mil casos diários. Além disso, o pico da pandemia só deve chegar em 2021, com o crescimento dos casos a ser cada vez mais acelerado.

Artigo escrito por Inês Vara

Artigo revisto por Rita Asseiceiro