O Orçamento de Estado (OE) para 2016 foi aprovado esta quarta-feira com os votos a favor de PS, Bloco, PCP e PEV e os votos contra do PSD e do CDS. O PAN absteve-se.

O relógio marcava pouco mais da uma da tarde quando o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou que o OE para este ano tinha sido aprovado – e logo os partidos da esquerda se levantaram para aplaudir. O único deputado a faltar à votação foi Paulo Portas, que no passado fim-de-semana foi substituído por Assunção Cristas na liderança do CDS e esta quarta apenas passou pelo plenário para assistir à discussão do Orçamento.

A intenção do Parlamento é agora, segundo Ferro Rodrigues, enviar o documento para promulgação do Presidente da República até à próxima quarta-feira, dia 23 de março. O Primeiro-Ministro, António Costa, já tinha feito saber que desejava que o OE entrasse em vigor no máximo até ao dia 1 de abril.

Algumas das medidas que constam do Orçamento são a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a reposição da sobretaxa do IRS.

Ainda na fase de discussão do documento, a deputada do Bloco Mariana Mortágua disse que este OE “repõem a normalidade constitucional”. De resto, todos os partidos de esquerda se congratularam pela contribuição que deram para o Orçamento e acusaram o PSD de se demitir do país, devido à ausência de propostas dos sociais-democratas.

Já o deputado do CDS Telmo Correia considera que este Orçamento é um “erro colossal” e que pode levar o país à “bancarrota”.