Qual o objetivo das prisões: punir ou reabilitar?
Quando se vive em sociedade, é fundamental que se estipulem os direitos e os deveres de cada indivíduo. De certa forma, que se estipulem regras para um bom funcionamento da vida em comunidade.
Desde sempre que o ser humano se confronta com a dualidade entre fazer o bem e fazer o mal. Mas o que para uns é correto para outros pode não o ser. E aí levantam-se duas questões importantes: Quem é que estipula essas regras? E o que acontece a quem não as cumprir?
Ora bem, quando alguém comete um ato que transgride uma norma jurídica, está a cometer um crime, aos olhos da justiça e da sociedade. Claro que as leis nem sempre fazem sentido, por diversos motivos, mas, fundamentalmente, porque quem estipula a lei acaba por não ser ideologicamente neutro. No entanto, e partindo do princípio de que as leis estão bem formuladas, o que é que deve acontecer a alguém que as desobedeça? Assumo que o primeiro pensamento seja «A pessoa tem de ser punida e, se necessário, presa», o que eu aceito, com alguma reticência. A partir deste momento torna-se necessário fazer a questão que foi o mote para a criação deste artigo: qual o objetivo das prisões: punir ou reabilitar?
Eu concordo veemente com a necessidade de preservar a proteção da sociedade, mas já não vejo com bons olhos aquilo em que as prisões se têm vindo a tornar. O objetivo inicial partia do princípio de que a prisão servia como forma de reeducar e de, posteriormente, reinserir na sociedade os indivíduos que cometeram um crime. Em termos práticos não é isso que acontece, a prisão acabou por se tornar numa espécie de escola para novos criminosos, em que muitos quando são libertados, acabam por voltar a cometer crimes ou acabam por ser postos de parte pelos seus contemporâneos.
Quando Jean-Paul Sartre disse que estamos condenados a ser livres, acabou por se esquecer que existe um certo limite para essa liberdade e que, ainda assim, por vezes, não é possível escapar a uma outra condenação. Esta segunda é consequência direta da primeira e é impossível que se consiga controlar todas as formas de pensar e de agir, apesar de existir quem tente fazê-lo. Somos todos responsáveis pelas nossas próprias decisões, mas o Estado não pode colocar de parte a responsabilidade que também tem para com o futuro dos seus cidadãos, tenham eles cometido, ou não, um crime. E antes que isto que digo dê azo a interpretações erradas, não, eu não estou a meter um criminoso no mesmo saco que um não criminoso, pelo menos antes deste primeiro não ter cumprido a sua pena. Estou apenas a tentar fazer entender que, mais do que punir, o objetivo da prisão tem de passar por reabilitar as pessoas e de permitir que tanto umas como outras se aceitem e consigam coexistir sem receios, nem preconceitos.
Alguém que comete um crime não deixa de ser uma pessoa, não deixa de viver em sociedade, por mais que ainda não o saiba fazer da maneira mais correta. Acho fundamental rever o modo como lidamos com estas pessoas. Tem de existir uma reestruturação no sistema prisional e na perceção que a sociedade tem de alguém que esteve preso.
Tendo em conta que nem todas as pessoas são intrinsecamente más, é necessário que se entenda os motivos que levam um indivíduo a cometer um crime. Muitos delitos devem-se a circunstâncias socioeconómicas desfavoráveis, à falta de oportunidades, a influências sociais adversas ou a questões de saúde mental. E é, por isso, necessário que se desconstruam certas concessões, para que se possam direcionar esforços no combate à taxa de criminalidade, investindo em medidas preventivas e criando políticas sociais mais igualitárias.
Eu acredito que a grande maioria das pessoas tem a capacidade de mudar e de evoluir, mas apenas se elas acreditarem em si mesmas e se o ambiente em que forem inseridas for propício a essa mudança. Atualmente, as prisões estão mal organizadas e mal geridas, grande parte com uma sobrelotação de reclusos e sem grandes iniciativas que estimulem a mudança de mentalidade dos mesmos.
Cada caso é um caso e em situações mais extremadas torna-se muito complicado intervir, com vista a modificar esses comportamentos desviantes, mas aquilo que não podemos fazer é desistir. Não acredito em penas perpétuas e muito menos em penas de morte, isso é estar a varrer o pó para debaixo do tapete. Não podemos colocar o bom funcionamento da sociedade em perigo, mas também não podemos colocar de lado o princípio básico do direito à vida.
Portanto, e em jeito de conclusão, quero resumir tudo o que disse, ao seguinte: quando uma pessoa comete um crime, deve ser punida, mas, acima de tudo, deve ser conduzida a mudar a maneira como se comporta em sociedade, para que possa voltar a viver entre os seus pares sem receios de ambas as partes.
Fonte da capa: Unsplash
Artigo revisto por Beatriz Mendonça
AUTORIA
Sou licenciado em Marketing e Publicidade no IADE e estou a tirar uma Pós-Graduação em Storytelling na ESCS. Tenho 22 anos e vejo na escrita a minha maneira de me expressar e de me conectar com o mundo, sobretudo através de poesia e prosa. Tive a oportunidade de participar em três livros coletivos de poesia, com um total de sete poemas. Tenho uma página de Instagram (Improviso Pensado) onde publico poesia e um blog (Troppi Pensieri) onde partilho textos mais extensos. Vejo a minha entrada na ESCS Magazine como uma oportunidade para melhorar as minhas capacidades e para poder partilhar a minha opinião com quem a quiser receber.
Boa opinião.