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Redução da Sobretaxa do IRS avança com luz verde

A redução da Sobretaxa do IRS foi aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com votos de PS, PCP e BE. A proposta dos socialistas foi aceite após alguma renitência por parte do Partido Comunista.

O assunto da redução da sobretaxa do IRS parece ter ficado resolvido antes do Natal: no próximo ano, a redução da sobretaxa passará a ser progressiva, mediante o rendimento dos contribuintes. Até ao momento, todos pagavam 3,5% de sobretaxa, mas esse valor desce agora para 1% para cerca de 1 milhão de famílias, já a partir do próximo dia 1 de janeiro.

Esta proposta, por parte dos socialistas, não foi totalmente aceite pelo Bloco e PCP. O partido liderado por Jerónimo de Sousa chegou a apresentar uma outra proposta, que pedia a isenção dos contribuintes com rendimentos anuais até 20 mil euros. No entanto, a mesma proposta foi votada favoravelmente apenas pelos dois partidos discordantes. O desaparecimento da sobretaxa de uma só vez ficou a meio caminho, uma vez que o PS pretende eliminá-la em dois anos, “entre 2016 e 2017”.

Em termos de mudanças, o primeiro escalão é então composto pelos contribuintes que tiveram um total de rendimento anual de 7 mil euros e que estão isentos do seu pagamento; no segundo escalão encontram-se os contribuintes que declararam entre 7 mil e 20 mil anuais, com 1% de sobretaxa; no escalão seguinte, as famílias que se encontram entre os 20 mil e os 40 mil euros anuais pagarão 1,75% de sobretaxa no próximo ano.

Nos dois últimos escalões encontram-se as famílias com rendimentos anuais coletáveis entre 40 mil e 80 mil euros e mais de 80 mil euros, que terão, a partir de 2016, uma sobretaxa aplicada de 3% e 3,5%, respetivamente.

A direita portuguesa votou contra esta redução e aproveitou as discordâncias entre PS e PCP para falar em contradição, uma vez que os comunistas votaram favoravelmente a proposta socialista depois de a sua ter sido chumbada.

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