Síntese de dezembro
As tempestades que inundaram Portugal
A época natalícia ficou marcada pelo mau tempo em Portugal. Os estragos da tempestade Elsa dificultaram a circulação do trânsito, principalmente nas pontes, a circulação de comboios e a circulação aérea.
Poucos dias depois, Portugal voltou a passar por uma tempestade. Desta vez, foi Fabien que trouxe a chuva, o vento e a agitação marítima. A região centro do país foi a mais afetada e algumas aldeias tiveram de ser evacuadas por precaução. A região banhada pelo Mondego viveu momentos de aflição, depois de rebentarem dois diques, em Montemor-o-Velho, e temeu-se que mais diques quebrassem perante a força das águas. Milhares de hectares de produção agrícola ficaram inundados. Marcelo Rebelo de Sousa esteve no local para analisar os prejuízos e definir quais os próximos passos a dar.
A chuva e os ventos fortes provocaram mais de 11 mil ocorrências, que resultaram em duas vítimas mortais, 1 desaparecido e 144 desalojados.
Orçamento de Estado 2020
O orçamento de Estado de 2020 foi aprovado em Conselho de Ministros sem acordos parlamentares com os partidos de esquerda, ao contrário do que aconteceu na legislação anterior. De uma forma geral, o Governo espera que o orçamento aprovado traga um crescimento de 1% e um excedente orçamental de 0,2%.
As principais áreas privilegiadas foram a saúde, que vai ter um orçamento de 800 milhões de euros, a habitação, os transportes públicos e as forças de segurança. A medida mais cara pertence à Função Pública, para o descongelamento das carreiras e das promoções.
Até fevereiro de 2020, o documento vai para discussão, passando, primeiramente, pela fase da generalidade e depois pela fase da especialidade. A votação final global está marcada para 6 de fevereiro de 2020.
Crise no Chile
A instabilidade social no Chile começou em outubro. A subida do preço dos bilhetes do metropolitano foi a gota de água, o que levou milhares de chilenos a protestar contra as desigualdades sociais e as políticas do governo. As exigências dos manifestantes incluem a elaboração de uma nova Constituição e melhor acesso à educação e cuidados de saúde.
Durante estes dois meses de manifestações, já morreram 26 pessoas, sobretudo em confrontos com a polícia. A ONU denunciou alguns casos de violência, nomeadamente de maus-tratos, tortura, violação sexual, e chamou à atenção para o “número alarmante” de feridos, cerca de 350. A organização descreveu a situação como uma “grave violação dos direitos humanos”.
Mais recentemente, o Presidente, Sebastián Piñera, anunciou a data de 26 de abril de 2020 como o dia para a votação de um referendo. Os cidadãos poderão assim dizer se querem uma nova Constituição e quem a deverá elaborar.
Boris Johnson e a vitória do Partido Conservador
Boris Johnson conseguiu a vitória nas eleições de 12 de dezembro. O Partido Conservador passa a ter, agora, 365 assentos no Parlamento e 80 na Câmara dos Comuns. Desde 1987 que o partido não obtinha um resultado assim.
Logo após o anúncio da vitória, Boris Johnson garantiu que o Reino Unido vai sair da União Europeia a 31 de janeiro de 2020, e não admite qualquer outro cenário. O atual Governo britânico já alterou o acordo do Brexit para impedir o prolongamento do período de transição, e espera-se que este seja aprovado.
Após o fim de janeiro, Boris Johnson tem até ao fim do ano para negociar com a União Europeia a nova relação comercial entre ambas as partes.
Artigo revisto por Mariana Plácido