• Atualidade

    Síntese do mês de maio

    Mudança de género aos 16 anos vetada por Marcelo Rebelo de Sousa O diploma tinha sido aprovado no passado dia 13 de abril, na Assembleia da República, e consagra a autodeterminação da identidade. O Presidente da República vetou o documento alegando a necessidade da assembleia esclarecer determinados pontos como a obrigatoriedade de um relatório médico prévio à decisão da mudança de sexo. Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a necessidade de um debate mais amplo que envolva também a comunidade médica. A deputada do PS, Isabel Moreira, admite que uma alteração da lei pode ser feita mas não vai necessariamente de encontro ao pedido do Presidente da República. Com a aprovação…

  • Atualidade,  Informação

    Novo caso de falsas licenciaturas leva a nova demissão no Governo

    O chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Nuno Félix, protagonizou ontem a segunda demissão no Governo no espaço de uma semana, novamente motivada por problemas nas licenciaturas: não existiam. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, demitiu-se ontem, dia 28 de outubro, após uma notícia do jornal online O Observador revelar que as suas duas licenciaturas, mencionadas em Diário da República, não existiam. No despacho da nomeação publicado no referido diário, Nuno Félix era apresentado como licenciado em dois cursos distintos: em Ciências da Comunicação, na Universidade Nova de Lisboa e em Direito, na Universidade Autónoma de…