• Atualidade

    Mudança de género aos 16 anos vetada pelo Presidente da República

    O Presidente da República votou a mudança de género aos 16 anos. O diploma, já aprovado pela Assembleia da República no dia 13 de abril, consagra o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género. A decisão foi comunicada através de uma nota publicada no portal da Presidência da República, na Internet, na noite da passada quarta-feira. A decisão do Presidente da República foi de devolver, sem promulgação, o diploma à Assembleia da República. A proposta vetada, do Governo e de projetos do BE e PAN, permitia a mudança de género e nome próprio no registo civil a partir dos 16 anos, mediante requerimento e sem necessidade de…

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    PS, PDS e CDS chumbam o pagamento das horas extra

    Na passada sexta-feira, os três projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e PAN para a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar e do tempo de descanso compensatório foram chumbados pelo PS e pelos partidos de direita no Parlamento. Os projetos de lei em causa referem-se à revisão de 2012 do Código do Trabalho feita pelo Governo anterior, na qual o pagamento do trabalho suplementar foi reduzido para metade. Antes da votação, Carla Barros (PDS), António Carlos Monteiro (CDS) e Carla Tavares (PS) demonstraram, no debate, a intenção de votar contra as propostas, o que se refletiu na votação. A deputada do PS não votou no…

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    Costa trabalha em “plataforma de governo”

    António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, continuou nesta segunda-feira a ronda de reuniões técnicas com os partidos com acento parlamentar. Com o objectivo de encontrar uma solução que permita a formação de um governo, Costa reuniu hoje com o Bloco de Esquerda e com o Pessoas Animais Natureza. Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, afirmou, depois do encontro com Costa, que demorou perto de duas horas, que o “governo de Passos e Portas acabou hoje”, referindo-se assim à possibilidade de um acordo alargado da esquerda assente numa maioria parlamentar. Já o secretário-geral do PS referiu-se a este encontro como “interessante”. Da parte da tarde, Costa rumou à sede do…