As medidas foram anunciadas hoje pelo Secretário de Estado e da Saúde. Fonte: jornalmedico.pt

As taxas moderadoras da saúde vão baixar em abril, de acordo com o Secretário de Estado, Fernando Araújo, numa entrevista ao Público.

A medida, anunciada hoje, prevê uma diminuição nas taxas moderadoras em 50 cêntimos nos Centros de Saúde e dois euros nas Urgências. O Secretário de Estado e da Saúde prometeu que, no total, em 2016 os portugueses vão gastar menos 35 a 40 euros.

“A Taxa será mais económica no médico de família, 4,5 euros do que no hospital, 7 euros para ajudar nesta orientação. No hospital de dia não se paga taxa no ato, mas paga-se nos exames de diagnóstico (até 25 euros) e a ideia é isentar completamente esta linha”, explicou Fernando Araújo, numa entrevista do jornal Público.

Segundo o mesmo, também os dadores de sangue e os bombeiros ficarão isentos destas taxas moderadoras.

Sobre como será alargado a todo o país, o governante afirmou que dependerá das condições económicas dos cidadãos portugueses: “estamos a falar das populações mais vulneráveis e em que as infeções de cavidade oral acabam por ter uma repercussão na doença crónica. Também temos em cima da mesa um projeto na área da saúde visual”, acrescentou.

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já havia anunciado que os utentes que chegassem à urgência hospitalar referenciados pelos cuidados de saúde primários não pagariam taxa moderadora e deixariam de pagar as análises que fizessem nesse atendimento.

A propósito do objetivo de reduzir as idas às urgências dos hospitais – registadas, no ano passado, cerca seis milhões -, o ministro disse, na Comissão Parlamentar de Saúde, que os utentes referenciados pelos Centros de Saúde e encaminhados pelo médico para os tais serviços hospitalares não pagarão as análises que precisem de fazer.

As medidas entrarão em vigor já no mês de abril deste ano.