Maria Moreira Rato (MMR): Quem é que ainda não ouviu falar da Uber? Com o slogan “O seu motorista particular”, designa-se como uma empresa que oferece uma alternativa “ao táxi tradicional”.
 Antes de mais, devemos tentar entender se é uma plataforma eletrónica que promove o deslocamento das pessoas ou se é uma empresa de transportes. À Visão, em outubro de 2016, Rui Bento, diretor-geral da empresa em Portugal, afirmou: “limitamo-nos a prestar um serviço a operadores de mobilidade licenciados, sejam empresas com uma frota de carros e um conjunto de motoristas, seja um empresário em nome individual”.
 Ora bem, gera-se uma questão complexa: se a ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) avançou com uma ação contra a Uber, alegando que a sua atividade é ilegal e reclamou uma indemnização de pelo menos 25 milhões de euros, isto significa que a Uber viola a lei nacional e, para além de o fazer, almeja a posição de “empresa do setor de transporte de passageiros”?
 Marcos, eu sei que os táxis que conhecemos têm características específicas, como um taxímetro, uma licença, um dispositivo que os identifica como transporte x e, principalmente, estão associados a uma frota… Contudo, “aplicações” como a Uber, a Cabify ou a myTaxi não constituirão uma concorrência desleal por não obedecerem a esses critérios mas terem o mesmo objetivo?

 Marcos Melo (MM): Antes de mais, é de referir que escrevemos este artigo depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter corroborado a decisão proferida em primeira instância, ou seja, a Uber é ilegal. Até pode sê-lo, na medida em que não cumpre os requisitos definidos por Lei, no que ao transporte de passageiros em automóveis diz respeito, mas, sendo eu apologista de serviços como os da Uber, considero que, mais tarde ou mais cedo, a solução passará pela legalização da actividade da Uber, bem como dos serviços similares. Só que o lóbi taxista é fortíssimo — lá terão as suas razões (legítimas) para sê-lo — e, em última análise, o utilizador sai prejudicado desta guerrilha. Perdoem-me a analogia, mas os taxistas são uma pedra no sapato, na medida em que, enquanto não aceitarem que deixaram de conseguir responder às necessidades dos passageiros, enterrar-se-ão ainda mais fundo — qual areia-movediça. E a Uber e outros que tais entraram em cena no momento certo, aproveitando uma oportunidade de mercado. Taxistas e uberistas, e todos os outros istas, terão de conviver uns com os outros. A realidade é essa.
 E respondendo, agora, à tua pergunta, Maria, se calhar, bem vistas as coisas (do ponto de vista da legislação, diga-se): sim, talvez se trate de concorrência desleal. Contudo, os taxistas querem continuar a monopolizar e, por definição, um monopólio é anti-concorrencial.
 Portanto, na minha opinião, o problema é sistémico, dado que a Lei deverá adaptar-se à realidade. Concordas? (Já agora, faço-te mais uma pergunta: já experimentaste a Uber?)

MMR: Já ouviste dizer que não se pode agradar a gregos e a troianos? Por isso é que estas novas formas de transporte nunca deixarão todas as pessoas com um sorriso na cara.
 No entanto, e sendo honesta, há algo que me causa confusão: sendo a Uber uma empresa tão inovadora, que até nos dá a oportunidade de acompanhar o trajeto do ou da “motorista” que nos levará ao nosso destino, por que raio encontramos no seu site que “em algumas cidades o dinheiro é aceite” mas nas formas de pagamento existem apenas os cartões de crédito ou débito? Digo isto porque (e respondendo à tua questão) nunca usei este serviço pelo simples motivo de que até há pouco tempo, não dispunha destes meios de pagamento e era-me apenas possível efetuar o pagamento contra-reembolso. Sim, pagar a priori é muito mais seguro para quem nos transportará, mas aceitar o “dinheiro em mão” será uma opção tão retrógrada na perspetiva dos uberistas?
 No ano passado, Florêncio Almeida, presidente da ANTRAL, afirmava: “Não podemos permitir que num país de direito se arranje legislação específica para uma plataforma. É inaceitável, têm de se adaptar à legislação e não o contrário”. Pois bem, para mim trata-se do seguinte: ou os taxistas, uberistas, cabifyistas, mytaxistas uniformizam-se ou decidem que são diferentes e ponto final, porque neste momento, encontramo-nos num impasse devido a duas questões: “Serão estas plataformas iguais aos táxis?” e “Ou serão apenas parecidas e devem funcionar segundo uma legislação específica?”. E, sinceramente, não vejo o governo a contribuir para um consenso.
 Marcos, diz-me de tua justiça: o que deve acontecer para que os táxis e a Uber coexistam pacificamente?

 MM: Como referi na minha intervenção anterior, a solução passa pela legislação deste tipo de serviços de transporte de passageiros. Ainda assim, não sejamos ingénuos: a curto/médio-prazo, os táxistas não coexistirão pacificamente com a Uber. Portanto, não vejo a luz ao fundo do túnel. Mas o Governo não pode continuar a assobiar para o lado. Há que agir. O legislador tem de fazer o que lhe compete: legislar. Ponto.

 Porque este artigo já vai longo, deixa-me só dizer que já utilizei a Uber e que, enquanto cliente, fiquei muito satisfeito. Resumo, em três palavras, a minha experiência:

      1 – Comodidade: em escassos minutos, temos o carro ao nosso dispor (no caso do táxi, temos de ser nós a procurar).

      2 – Conforto: o carro está impecável (certos táxis são autênticas pocilgas) e o motorista assume uma postura profissional (por vezes, os taxistas são rudes e mal-educados).

      3 – Segurança: a condução é segura (quando utilizo um táxi, não são raras as vezes em que digo “sobrevivi”).

 MMR: Cada vez mais acredito que não existem coincidências. Pois bem, vou narrar-te a minha experiência de hoje com os táxis convencionais, a Uber e a myTaxi. Fui ao dentista (aqueles pormenores desnecessários) e como estava com a minha avó, precisei de um táxi. Passou um por nós, coloquei o braço no ar, o senhor fez questão de parar o carro, olhar para o relógio e dizer: “Desculpe, mas tenho de ir almoçar”. Reinstalei a aplicação da Uber, na medida em que estava convicta de que talvez o pagamento a dinheiro pudesse funcionar. Resultado? Nem cheguei a esse ponto, porque apareciam vários erros constantemente. Já cansada de esperar, optei por instalar a aplicação myTaxi e todas as viaturas que se encontravam perto, cancelavam a corrida minutos depois. O fim desta aventura de mobilidade? Tive de me dirigir a uma bomba de gasolina para que telefonassem para a rádio táxis da localidade onde me encontrava e alguns minutos depois, chegou finalmente uma pessoa disposta a levar-nos até casa.
 Se tentarmos resumir as vantagens da Uber, diria que a maior é a avaliação dos motoristas por parte dos passageiros – quantas vezes nos deparamos com um ou uma condutor/a cuja educação deixa a desejar, conversa connosco como se nos conhecesse há anos mas na vertente negativa e ainda nos leva a pensar “alguém que me tire daqui imediatamente?” – e dos passageiros por parte dos motoristas: sou apologista de que os consumidores devem ser protegidos mas que quem presta serviços também, portanto (e sendo que a nossa identidade se encontra relativamente exposta ao utilizar este serviço) considero esta ideia genial.
 Relativamente aos táxis, diria que o facto de poderem circular por vias exclusivas e, claro, a sua atividade ser regulada, licenciada e sujeita a inspeções periódicas, é claramente um fator diferenciador, no entanto, se refletirmos, estes meios de transporte que comparamos não são assim tão díspares.
 Marcos, a pergunta que se coloca é: vamos de táxi ou Uber? Sabes que mais? Vou ficar à espera da tua boleia!

[wp_biographia user=”marcosmelo”]

[wp_biographia user=”mariamoreirarato”]