Portugal tem conseguido controlar a propagação do vírus e aplanar a curva. Contudo, ainda não é altura de suspirar de alívio e de voltarmos à vida dita normal. O primeiro-ministro, António Costa, voltou a reforçar o apelo: é preciso continuarmos em casa. O que significa que o dia 14 de abril, início do terceiro período escolar, não vai ser tempo de regresso à escola, mas de regresso ao ensino à distância, desta vez com uma novidade: a telescola.

Do pré-escolar à Universidade, todos os níveis se estão a preparar da melhor forma possível para este novo período, diferente de tudo aquilo que
conhecíamos. O calendário escolar vai estender-se até ao dia 26 de junho.

A ESCS Magazine juntou as medidas que vão influenciar a vida de todos os alunos de Portugal durante os próximos meses.

Pré-escolar
Para as crianças do pré-escolar ainda não existe uma previsão para um possível retorno às creches. A principal razão é a dificuldade em equacionar regras de distanciamento social que possam prevenir a propagação de Covid-19 dentro das instituições. Quanto às
mensalidades, o Governo ainda não lançou nenhuma indicação, pelo que vai continuar a depender de entidade para entidade.

A RTP2 definiu uma programação especial para estas crianças: todos os dias da semana, a partir das 9 da manhã, será transmitido um programa especial dedicado ao pré-escolar.

Ensino Básico (1º ano até ao 9º ano)
Depois da reunião de António Costa com o Conselho de Ministros e com os
representantes de todas as entidades envolvidas (pais, professores, diretores da escola), ficou decidido que os alunos do ensino básico não vão ter mais aulas presenciais até ao final do ano letivo. Depois das complicações sentidas nas últimas duas semanas do segundo período, devido à difícil adaptação dos alunos e professores às aulas virtuais, o governo decide avançar com a transmissão de aulas via televisão.

Segundo um estudo da Universidade Católica, divulgado pelo jornal Público, cerca de 45% dos alunos do primeiro ciclo não tiveram acesso às aulas durante este tempo, grande parte devido à falta de acesso à Internet ou a um computador.

A partir do dia 20 de abril, a RTP Memória passa a transmitir as aulas das diversas disciplinas para todos os anos do ensino básico. As aulas vão acontecer de segunda a sexta, entre as 09h00 e as 17h50. O horário pode ser consultado aqui: https://sdistribution.impresa.pt/data/content/binaries/437/aa4/ca83e807-4cfd-482c-abbd-
cf95bb1de081/EstudoEmCasa_GrelhaSemanal.pdf.

O espaço chama-se “#EstudoEmCasa” e pretende ser uma ferramenta complementar para os alunos. Todas as aulas ficarão disponíveis nas plataformas digitais da RTP e da DGS. Vai ainda haver uma app com todo o conteúdo.

Quanto às avaliações finais, estas serão dadas pelos professores de cada escola que trabalharam com os alunos durante o ano letivo e vão ter em conta a especificidade deste período que estamos a atravessar e o trabalho desenvolvido ao longo do ano. O 9º ano não será submetido a exames.
Ensino Secundário (10º, 11º e 12º ano)

Os alunos do 10º ano estão incluídos no grupo que já não vai ter mais aulas presenciais este ano. Já para os alunos do 11o ano e do 12o ano, por se considerarem anos essenciais para ingressar nas faculdades, ainda se mantém a possibilidade de existirem aulas presenciais em maio.

Os exames, para já, foram adiados e as novas datas são: a primeira fase ocorre de 6 a 26 de julho, enquanto a segunda fase irá decorrer ente 1 e 7 de setembro. Serão realizadas as provas de aferição às 22 disciplinas que fazem parte do acesso ao ensino superior.

Por enquanto, as aulas vão continuar em regime de ensino à distância até ao final do ano letivo e nenhuma falta requer justificação. Só os alunos que pretendem ir para a faculdade é que têm de realizar os exames e apenas aqueles que escolheram como prova de ingresso ao ensino superior.

O cálculo da média vai manter-se igual, mas para aqueles que não querem ir para a faculdade e, por isso, não precisam de fazer exame, a avaliação final é relativa ao trabalho realizado durante todo o ano.

Acesso às Universidades

O acesso ao ensino superior foi também adiado. As candidaturas à primeira fase vão realizar-se entre os dias 7 e 23 de agosto e os resultados serão divulgados dia 28 de setembro. As candidaturas à segunda fase vão ocorrer entre 28 de setembro e 9 de outubro e o anúncio das colocações vai ocorrer a 15 de outubro. A colocação dos alunos da terceira fase vai ocorrer a 30 de outubro. Devido ao adiamento das candidaturas, também as aulas começarão mais tarde. Na maioria das instituições, o início do ano letivo vai dar-se na primeira ou segunda semana de outubro.

Ensino Superior
No caso das Universidades e Politécnicos, a decisão de como vai ocorrer o próximo ano letivo cabe às direções dos mesmos. Algumas universidades do país, como a do Minho, a de Évora, a de Coimbra e algumas do Porto e Lisboa, já anunciaram que não vai haver mais aulas presenciais até ao final do semestre. As restantes mantêm em aberto possibilidade de ainda reabrir as portas, principalmente por causa das cadeiras práticas,
mas continuam, por enquanto, com as aulas à distância.

Os professores e alunos que permanecem com aulas presenciais nas escolas definidas pelo governo terão de usar máscaras de proteção que serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação. Aqueles que forem considerados de risco ficam dispensados das aulas.

António Costa afirma que estas medidas são necessárias porque ainda “não chegámos ao dia em que podemos começar a levantar as medidas de limitação da circulação e de afastamento social”. Tal só pode acontecer “de modo progressivo e gradual, quando o risco de transmissão do vírus for controlável, sendo certo que a comunidade científica ainda não pode prever com precisão em que dia ou semana o poderemos fazer com segurança”.

Artigo revisto por Ana Rita Sebastião.