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Cimeira da CPLP : Sonhos, Objetivos e o “Elefante na Sala de Estar”

“É essencial que a CPLP se enraíze nos cidadãos e há uma coisa fundamental para que isso seja possível que é podermos circular livremente na CPLP”, diz o primeiro-ministro, António Costa, no decorrer da XI Cimeira da CPLP, em Brasília. O sonho de um projeto de livre circulação dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, uma espécie de espaço Schengen através do Oceano Mediterrâneo e uma fatia do Pacífico, é arrojado, mas concretizável aos olhos do Governo.

Básica e essencial, considera Costa, é a questão dos vistos de permanência, que, lembrando vários casos problemáticos, como o dos engenheiros que emigraram para o Brasil e viram as suas licenciaturas inválidas, deve ser resolvida imediatamente.

A cimeira, após ser adiada em julho, em virtude da instabilidade política sentida no Brasil, iniciou-se na segunda-feira e terá data de encerro hoje, dia 1 de novembro. Presentes estão os chefes de Estado dos países lusófonos, tal como dez observadores associados, incluindo o Japão e a Hungria. Também, a convite de Michel Temer, participa António Guterres, novo secretário-geral da ONU.

Os temas de debate que incidem sobre a sala San Tiago Dantas, no Palácio Itamaraty, não deixam escapar a necessidade da difusão do português em Timor-Leste e Guiné Equatorial ou a cooperação nos ramos da economia, segurança alimentar, energia, turismo, ambiente, oceanos e plataformas continentais, cultura, educação, ciência, tecnologia e ensino superior.

O tema dos Direitos Humanos também persegue o encontro, dada a presença do novo membro, a Guiné Equatorial, país que mantém a pena de morte e é frequentemente acusado de desrespeito e insubordinação para com os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Guterres, que espera um “papel positivo” da CPLP sobre a pena de morte, disse numa conferência de imprensa, após a abertura da cimeira na capital brasileira : Penso que uma das missões de todas as organizações internacionais é trabalhar com os seus próprios Estados-membros no sentido de que a agenda universal dos direitos humanos, que é hoje uma componente essencial do nosso património internacional, seja também adoptada por todos eles”.

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