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Contra a obesidade infantil: proibir a publicidade na TV e nas escolas

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Em Portugal, perto de 30% das crianças tem excesso de peso e cerca de 20% vivem com obesidade infantil. É contra estes números que três propostas do PS, do PEV e do PAN pretendem lutar e, para isso, vão a parlamento na próxima sexta-feira. A ideia é acabar com a publicidade a refrigerantes e a produtos alimentares com um elevado teor de açúcar, gordura e sódio em várias situações que tenham crianças como alvo.

Da parte do Partido Socialista, estão medidas como a proibição a anúncios desses alimentos e dessas bebidas num raio de 500m das escolas básicas e secundárias ou o impedimento da publicidade nas páginas de internet, programas e publicações destinadas aos miúdos. Por outro lado, passam também por apagar a publicidade a este tipo de produtos na televisão e na rádio nos 30 minutos antes e depois dos programas infantis que tenham, pelo menos, 20% de audiência na faixa etária dos menores de 12 anos.

Contudo, «Os verdes» e o Pessoas, Animais e Natureza vão mais longe: propõem que a publicidade a alimentos e bebidas associados ao problema da obesidade infantil seja totalmente proibida durante o período de emissão de programas infantis e juvenis, quer na tv, quer na rádio.

Aprovadas estas propostas na próxima sexta-feira e a multa para a infração poderá variar entre os 1750€ e os 3750€ para a pessoa singular e entre os 3500€ e os 45000€ para a pessoa coletiva.

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