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Portugal não é laico

Aquando da vossa leitura deste artigo, a probabilidade de Marcelo Rebelo de Sousa ter sido eleito Presidente da República Portuguesa à 1ª volta é extremamente alta. O Professor com P grande é um indivíduo justo, honesto e imparcial. Um homem coerente nas suas posições e um grande defensor da laicização do estado, aquela que eu considero ser uma das mais importantes virtudes políticas, como podemos observar neste belo vídeo que aqui vos deixo:

Quod erat demonstrandum, todas as características que lhe apontei verificam-se. Um grande defensor da liberdade de expressão e do arquétipo democrático – um verdadeiro Je suis Charlie dos anos 90.

Deixando a ironia de lado por um bocadinho, em 1979, os Monty Python, indiscutivelmente o melhor grupo de comédia britânico, lançaram o filme “A Vida de Brian”, obra que gerou alguma controvérsia particularmente na esfera da Igreja Anglicana. A película satiriza o cristianismo e o protagonista, Brian, tendo nascido precisamente na mesma altura e praticamente no mesmo local do que Cristo, é confundido pela população de Judeia com o verdadeiro Messias. À altura do lançamento do filme, a Igreja considerou esta peça artística um ataque à fé cristã e uma blasfémia perante a figura central da religião. Vários vultos de peso tentaram afincadamente censurar e até mesmo remover a obra da exposição ao público. O culminar de tudo isto foi um debate televisivo entre dois membros dos Monty Python, o John Cleese e o Michael Palin, e duas figuras religiosas, o jornalista católico Malcolm Muggeridge e o bispo de Southwark, Mervyn Stockwood. É uma bonita peça e deixo-vos aqui a brilhante defesa de Cleese contra os ataques do bispo:

https://www.youtube.com/watch?v=tl8acXl3qVs

Falei neste caso pois é extremamente análogo ao do sketch de Herman José – é só uma questão de variância de grau.

Tudo isto para chegar à tese: Portugal não é um país laico. Figuras de estado e/ou personalidades políticas continuam a restringir a sátira religiosa e a favorecer um sistema de crenças católico. “Mas iluminado esquerdista,” – perguntam vocês – “o exemplo que deste tem quase 20 anos! Não há nada mais recente?”. Ainda bem que perguntam, vozes imaginárias na minha cabeça! Claro que os há. Observem, por exemplo, as declarações da secretária de estado da Educação (ainda para mais) do governo PSD/CDS-PP de 2002 – “a religião católica é a religião oficial de Portugal”, disse Mariana Cascais. Atentem na carta de 13 de Março de 2013 do ainda atual Presidente da República, Cavaco Silva, onde este felicita a eleição do Papa Francisco: “É com profunda alegria que, em meu nome pessoal e em nome de todo o povo português, saúdo o Papa Francisco”. Será também em nome dos portugueses muçulmanos? Talvez dos portugueses hindus? Pode ser em nome dos portugueses judeus? Quiçá dos portugueses protestantes? Aparenta ser uma simples frase inócua, mas reflete a mentalidade de ainda união entre estado e Igreja em Portugal.

Vou apontar, em nome da brevidade, apenas um outro exemplo inserido nesta temática: a missa católica é televisada pela RTP. Ora, gera-se aqui um pequeno problema – a RTP, Rádio e Televisão Portuguesa, é um canal público, pago pelo dinheiro do estado, que advém da coleta de impostos de todos os portugueses. De todos os portugueses ateus e agnósticos, budistas e jeovás, cientologistas e adventistas do trigésimo nono dia. O meu e o seu dinheiro são usados para a propagação e transmissão de uma crença religiosa não nossa. Este problema só possui duas soluções: ou se transmite todas as celebrações religiosas de todas as seitas ou cultos e de todas as denominações ou práticas, o que, devido a questões numéricas, é absolutamente impossível, ou não se transmite nenhuma.

É esta a definição de um estado laico: fosse a população portuguesa 100% católica, fosse um território em que nem uma única alma rejeitasse as doutrinas da Igreja, o Estado não deve tomar partido religioso. Ponto final, parágrafo. Este é o espírito da democracia e do verdadeiro pluralismo.

Assino por baixo as palavras da jornalista cultural americana, Ellen Willis, em jeito de conclusão: “A genuinely democratic society requires a secular ethos: one that does not equate morality with religion, stigmatize atheists, defer to religious interests and aims over others or make religious belief an informal qualification for public office. (…) If believers feel that their faith is trivialized and their true selves compromised by a society that will not give religious imperatives special weight, their problem is not that secularists are antidemocratic but that democracy is antiabsolutist.

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