Debate sobre a eutanásia divide Portugal

Os diplomas sobre a prática da eutanásia vão a debate e a votos na Assembleia da República na terça-feira, dia 29. Várias figuras da política e da sociedade já se mostraram a favor e contra esta prática.

O debate sobre a morte digna continua. PS, PAN, Bloco de Esquerda e Verdes já apresentaram cada um os seus projetos de lei sobre a eutanásia entre fevereiro de 2017 e abril deste ano. António Costa, atual primeiro-ministro e líder socialista, afirma que a legalização da eutanásia é uma maneira de “alargar a liberdade dos cidadãos”.

Outras personalidades, como Pedro Passos Coelho, são contra a legalização da eutanásia. Num artigo de opinião publicado no Observador, o ex-primeiro ministro considera que a prática da eutanásia desresponsabiliza a sociedade de ajudar quem mais precisa. A aprovação desta prática, segundo o próprio, empurra “as pessoas em condição particularmente vulnerável para a decisão extrema de pedirem para pôr termo à sua vida”. Apela também a um debate aberto e que envolva a sociedade, mas não é favor de referendos.

Manuel Clemente, o cardeal patriarca de Lisboa, também é contra a prática da eutanásia. Em declarações à agência Ecclesia, apelou ao voto contra e pede aos deputados para se lembrarem das manifestações da sociedade.

Já Marcelo Rebelo de Sousa não tem uma posição sobre esta questão. O Presidente da República não se pronuncia até os diplomas serem discutidos e debatidos no Parlamento. O jornal Expresso avança, mesmo assim, que Marcelo deverá vetar esta lei. O Presidente já tinha pedido uma “ampla participação” neste debate em declarações no Conselho de Ética, em dezembro de 2017. Pediu uma “discussão livre e aberta, com responsabilidade e respeito pelas diferentes perspectivas como é normal numa democracia pluralista”

Este processo iniciou-se quando uma petição do movimento cívico “Direito a morrer com dignidade” foi publicada nos jornais Expresso e Público, em fevereiro de 2016.

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