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Governo discute possível aumento das pensões mínimas

O Governo negoceia um aumento extraordinário das pensões mínimas entre os cinco a seis euros por pensionista. O alvo são pensionistas com rendimentos de pensões até 275 euros.

As pensões mínimas até aos 275 euros deverão sofrer um aumento no ano que vem. A medida está a ser negociada entre Governo, PCP e BE. O aumento não deve, no entanto, ultrapassar os 5/6 euros e aplicar-se-á a cada pensionista e não a cada pensão, para que quem receba mais do que uma pensão não saia beneficiado.
Esta medida abrange cerca de um milhão de pessoas com pensões rurais, de viuvez e as atribuídas a pessoas com carreiras contributivas curtas.
Já tinha sido apresentada e aprovada uma medida semelhante, mas apenas para as pensões entre 275 e os 628 euros, com um aumento de dez euros já no mês de agosto do próximo ano. Na ocasião, o Governo tinha recusado incluir neste conjunto as pensões mínimas.
PCP e BE voltaram a insistir nesta medida e a discussão foi reaberta, principalmente devido à previsão baixa da inflação, que em outubro se encontrava nos 0,53%.
O PCP tinha já proposto durante uma discussão sobre o aumento das pensões, exceto no último escalão, uma medida rejeitada pelo Governo, mas que é agora novamente revista.
O prazo para a apresentação de alterações às propostas do Orçamento do Estado (OE) termina esta sexta-feira, dia 18, numa altura em que se encontram ainda em cima da mesa outros assuntos.