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Marcelo Rebelo de Sousa promulga diploma que repõe os feriados

Marcelo Rebelo de Sousa vai promulgar amanhã, sexta-feira, os diplomas sobre a reposição dos feriados que tinham sido suprimidos pelo anterior Governo, em 2012. O anúncio foi feito pelo próprio Presidente da República aos jornalistas que o acompanharam na sua deslocação ao Vaticano, onde se reuniu com o Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira.

O novo Presidente afirmou ter já em cima da mesa os diplomas sobre a reposição dos feriados. A promulgação será feita no dia em que regressa a Portugal, depois de uma breve passagem por Espanha, onde se encontrará durante a tarde desta quinta-feira com o rei Filipe VI, seguindo depois para um jantar oficial oferecido pela Coroa espanhola.

Vão, assim, ser repostos quatro feriados, dois religiosos e dois civis. Os feriados religiosos são o Corpo de Deus, feriado móvel, que se celebra 60 dias depois da Páscoa e o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos. Já os civis são o 5 de outubro, dia da Implantação da República e o 1.º de dezembro, Dia da Restauração da Independência.

A reposição destes feriados tinha já sido aprovada no Parlamento a 8 de janeiro, por proposta dos partidos de esquerda, tendo contado com os votos contra do PSD e do CDS.

Durante o debate parlamentar sobre os diplomas, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares revelou que o Governo tinha já o parecer favorável do Vaticano para poder avançar com a reposição dos feriados religiosos.

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