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O Cartão de Cidadania não é necessário: é urgente.

O Bloco de Esquerda propôs ao Governo a alteração da designação do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, pois o nome atual utiliza linguagem sexista. No entanto, esta simples recomendação, feita dia 14 de abril de 2016, trouxe grandes críticas, da parte de alguns políticos, alguns comentadores e vários opinantes das redes sociais.

O ex-deputado do CDS Ribeiro e Castro queixou-se do custo da mudança dos cartões; o deputado do PCP Jorge Machado argumentou que a proposta não era prioritária e que a matéria não era uma questão de género mas de gramática; já Edite Estrela defendeu que o facto de ser utilizada a preposição “de” em vez da sua contração com o artigo “o” é elemento suficiente para a neutralização do género da palavra “cidadão”.

No entanto, é necessário, antes da pregação de contra-argumentos à iniciativa, saber que os cartões seriam (serão) substituídos apenas no momento da renovação, o que não implica aumento da despesa pública. Quanto ao facto de ser ou não uma medida prioritária, é preciso ter em conta, antes de afirmar que não é, que o uso de “cidadão” como um termo representante de qualquer indivíduo do Estado decorre da mesma ideia que a de que apenas o sexo masculino pode votar: a ideia de que o homem é superior à mulher; nesse sentido, o combate às “pequenas” discriminações faz o combate às discriminações mais óbvias avançar com maior facilidade e quase que surgir por consequência natural. É igualmente necessário saber, antes de defender a gramática, que as regras desta incluem a visão da população que as foi criando e que a sua existência de momento não implica a sua existência no futuro, devido ao facto de a língua ser um músculo dinâmico. Já a crítica de Edite Estrela revela mesmo falta de conhecimento da gramática atual, visto que o género da palavra continua a ser masculino, independentemente da colocação do artigo definido – tal como ao dizermos, por exemplo, “discordo de seu pai” não neutralizamos, com essa técnica, o género dele.

É preciso ver além da simples enunciação desta iniciativa e tentar perceber a razão ou as razões da sua proposta, de modo a fazermos um juízo justo dela. Há que compreender que o uso na língua portuguesa da forma masculina como a geral ou a utilizada em casos de falta de género se deve a duas razões: ao facto de o nosso idioma rotular o género de até objetos e ao facto de a nossa cultura, como a maioria das do nosso globo, ser misógina desde pelo menos que a língua existe. Logo, a partir do momento em que temos a maioria da população de um determinado local a tomar o todo da espécie humana pela parte masculina, é natural que as criações que dessa população derivam tomem o todo pelo masculino. A razão de esta situação ser um problema não é a sua origem, mas o que ela vai originar, pois a linguagem tem influência nas crenças do conjunto de quem a utiliza; neste caso, então, utilizar o machismo presente na língua dá continuidade a crenças sexistas. Há que compreender, por fim, que este processo é um ciclo, que reflete as discriminações e ao mesmo tempo reforça-as, sendo que é necessário quebrar o círculo vicioso, e uma das formas de o fazer é mudar a língua, inevitavelmente; adiar essa mudança, porque “não é prioritária”, é adiar a igualdade de género.

Não nos deixemos enganar pelo efeito silencioso das palavras. Atrevo-me mesmo a dizer que a sua consequência é mais nociva do que a dos comportamentos óbvios, precisamente por não gritarem que são perigosas, e daí poucos darem atenção ao resultado das ondas sonoras de baixa intensidade – mas alta frequência – que elas emitem.

Enquanto a substituição da designação do cartão não se der, o documento de identificação principal da maioria da população portuguesa sussurrará eternamente aos ouvidos de todas as mulheres que elas são indivíduos secundários; fá-lo sem que elas o ouçam, mas de forma que a mensagem se entranhe nelas. É, no mínimo, dever do Estado contribuir para que a silenciosa tortura acabe e garantir a maior base possível para o desenvolvimento da sua cultura no sentido da igualdade de género.

Após o acesso a estas informações, é inconcebível alguém ser contra a recomendação do Bloco de Esquerda e afirmar-se, ao mesmo tempo, não-machista, porque ser a favor da designação Cartão de Cidadão, ao invés de apoiar a iniciativa sem aumento de despesa pública do nome “Cartão de Cidadania”, é inevitavelmente ser a favor da perpetuação da desigualdade de género.

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