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O novo confinamento

No passado dia 15, sexta-feira, o novo confinamento começou no país e voltou a vigorar o princípio do dever de recolhimento domiciliário para todos os portugueses, à semelhança do que aconteceu em março do ano passado. António Costa justificou esta decisão com a atual situação pandémica. “Temos de parar isto!”, afirmou. 

Primeiro-ministro António Costa.
Fonte: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Em março de 2020 os portugueses tiveram de ir para casa e em maio começaram a desconfinar. Agora, o Governo voltou a impor restrições de circulação, devido a um agravamento da crise sanitária. As medidas anunciadas deverão vigorar durante um mês, mas serão reavaliadas dentro de 15 dias. A regra é ficar em casa e, tal como no primeiro confinamento, só se pode sair para o estritamente necessário – como comprar comida, ir à farmácia e prestar assistência familiar.

No entanto, neste confinamento há ligeiras diferenças. Todas as escolas ficarão abertas, assim como as creches, os centros de atividades ocupacionais e os espaços onde se incluam atividades de animação e de apoio à família ou de enriquecimento curricular. As avaliações do Ensino Superior não foram interrompidas, visto que, segundo o Governo, esta é uma altura em que os estudantes reduzem as suas deslocações.

Por outro lado, as atividades de ocupação dos tempos livres, as escolas de línguas e de condução (sem prejuízo da realização de exames e provas) e os centros de explicações têm de encerrar. O teletrabalho passa também a ser obrigatório, sempre que este seja possível, não precisando de acordo das partes. A construção e a indústria, como antes, são setores que continuam a funcionar.
Já os restaurantes só vão poder funcionar em regime de take-away ou de entrega ao domicílio, algo que muitos deles já faziam. Para além do setor da restauração, o restante comércio fechará também, como lojas de roupa, de decoração, sapatarias e cabeleireiros. As exceções, para além dos supermercados, são as oficinas, as lojas de ferragens e as lojas que vendem bens de higiene pessoal ou para a casa.

Fonte: Daniel Rocha / Público

Desta vez, não haverá restrições de horário nos supermercados como houve em março. O primeiro-ministro disse que não havia motivo para “correr aos supermercados”, sendo que as feiras e os mercados para venda de produtos alimentares podem permanecer abertos. 

Os ginásios também têm de fechar, tal como os recintos desportivos e os pavilhões. No entanto, muitos já prepararam planos de aulas online que podem ser postos em prática com mais facilidade, devido à experiência já adquirida. O exercício por conta própria poderá ser feito ao ar livre. Ainda no desporto, o futebol profissional também se vai manter, pelo que se pode continuar a acompanhar os jogos do campeonato em casa. Já os teatros, os cinemas e as salas de espetáculo estarão fechados. 

A nível da saúde, as idas aos hospitais continuam a ser uma exceção à regra. Os dentistas e consultórios, por exemplo, vão funcionar. Algo que vai também funcionar são as celebrações religiosas que, segundo o Governo, podem ser feitas em segurança. 

Por último, em tempo de eleições, põe-se outra exceção ao confinamento. Apesar das restrições, o Governo prevê que nos dias 17 e 24 de janeiro (dia de voto antecipado e dia das eleições para a Presidência da República) os portugueses possam circular para exercer o seu direito de voto.

As regras resumidas do próximo mês de confinamento.
Fonte: Governo

As coimas foram todas agravadas – por exemplo, a violação da regra do teletrabalho é considerada agora uma contra-ordenação muito grave. Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para “sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva”. Assim, foi deixada a mensagem de que é preciso que seja feito um esforço grande para que se contenha a pandemia neste momento perigoso.

Artigo revisto por Andreia Custódio

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