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Passos joga tudo enquanto Costa negoceia

O dia de hoje pode ser decisivo para o fecho do programa do Governo. Em cima da mesa está a aprovação das medidas extra que já vigoram. Do outro lado, Costa prepara-se para derrubar o executivo com o apoio do PCP e do BE.

A coligação PSD/CDS prepara-se para apresentar hoje, em Conselho de Ministros, o prolongamento das medidas anteriormente aplicadas e essenciais para o equilíbrio das contas públicas. Os cortes salariais da função pública e a sobretaxa do IRS fazem parte de um “pacote” preparado pela Ministra das Finanças, Maria Luísa Albuquerque.

Ainda que o Governo possa cair no próximo dia 10, existem já plenários marcados para os dias 18, 19 e 20 para a discussão não só das propostas de cada grupo parlamentar, mas, também, da reposição dos feriados, das alterações às condições do aborto previamente aprovadas na anterior legislatura e da adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.

O programa do Governo ficará assim fechado e segue ainda esta sexta-feira para a Assembleia da República.
Entretanto, e segundo avança o Diário de Notícias, o próximo dia 20 servirá para debater este pacote de medidas na conferência de líderes parlamentares.

Do lado da Esquerda, a reposição de salários da função pública deve acontecer em cada trimestre de 2016, com os trabalhadores a chegarem ao final do ano com o valor integral do seu vencimento. Porém, sobre a sobretaxa, o PS espera manter a opção de não pôr fim à medida nos próximos dois anos.

A urgência nestas medidas prende-se, sobretudo, com o Orçamento de Estado 2016, que, devido ao atraso na formação do Governo, já será aprovado tardiamente.

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