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Portugal ganha menos e gasta (pouco) mais

Nos primeiros dois meses do ano, em relação a período homólogo, a receita pública diminuiu por 1,1%, enquanto os gastos aumentaram 0,1%. Os dados da Direção-Geral de Orçamento apontam para um défice de 18,9 milhões de euros em janeiro e fevereiro deste ano.

O ano passado, nos mesmos meses, a administração pública manteve um excedente de 131,8 milhões de euros. A quebra nos ganhos é justificada pela “evolução homóloga negativa […] da receita fiscal”, enquanto o aumento dos gastos se associa ao “aumento da despesa de capital, em particular do investimento”.

Em comunicado, o Ministério das Finanças destaca que a “evolução do défice está pontualmente condicionada por efeitos que não têm impacto no défice em contas nacionais de 2017 ou que têm uma natureza temporária”. Entre estes efeitos o Ministério destaca: o aumento homólogo dos reembolsos de IVA; em 155 milhões de euros; o registo em janeiro da receita dos impostos sobre produtos petrolíferos e sobre o tabaco, no valor de 149 milhões de euros, que respeitaram a 2015; e a redução das restituições da União Europeia, em 30 milhões de euros. Descontando estes efeitos o governo afirma que a receita da Administração Pública “tem acompanhado o aumento da atividade económica”.

A Direção-Geral do Orçamento, por outro lado, afirma que o défice da Administração Pública “resultou do agravamento do saldo da Administração Central” em 338 milhões de euros. O valor é parcialmente compensado pelo aumentos dos excedentes da Segurança Social, por 96,3 milhões, e da Administração Regional e Local, em 90,9 milhões de euros.

Se não se tomar em consideração os juros da dívida pública o saldo primário tem um excedente de 1470,9 milhões de euros, uma quebra do valor registado no ano passado (1640,1 milhões).

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